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Promotor diz que OAB usa escândalo dos grampos para bisbilhotar o MP

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Promotor diz que OAB usa escândalo dos grampos para bisbilhotar o MP

Ednilson Aguiar/O Livre

Promotor Roberto Turin

Promotor Roberto Turin criticou OAB

O promotor de Justiça Roberto Turin acusou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso de usar o escândalo dos grampos para bisbilhotar e interferir no trabalho do Ministério Público Estadual (MPE). Turin, que é presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), afirma que a entidade está aproveitando o caso para investigar assuntos que não têm a ver com os grampos. Entre eles, a suspeita de que a promotora Ana Cristina Bardusco teria quebrado sigilo fiscal sem autorização devida.

“A OAB quer bisbilhotar”, afirmou Turin, em entrevista ao programa Estúdio Livre, da rádio Band FM. “Pediu para investigar todos os acessos que a promotora teve aos sigilos fiscais. Isso é interferência indevida no trabalho do Ministério Público”, completou. “Querem investigar fatos que não têm a ver com os grampos. Parece que querem tumultuar o processo”, criticou.

A OAB protocolou uma notícia-crime no Tribunal de Justiça pedindo a investigação de três fatos: grampos realizados na modalidade conhecida como “barriga de aluguel” em uma investigação de tráfico em Cáceres; grampos ilegais feitos, teoricamente, por membros do Ministério Público, que teria quebrado o sigilo fiscal de cidadãos sem decisão judicial; uma possível prevaricação da promotora Ana Cristina Bardusco, que teria deixado de processar o empresário Joesley Batista, mesmo tendo acesso a informações contra ele, contra o ex-secretário Pedro Nadaf e contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

“O problema dos grampos é grande e grave e ainda vemos pessoas colocando no meio coisas que não têm a ver. A questão dos grampos é grave porque viola a privacidade. O estado democrático de direito tem leis e regras”, disse. Ele ainda criticou a reação da OAB, que comemorou a decisão do pleno do TJ de manter o processo aberto com a queixa da entidade. “Para mim não teve nada de histórico. Não vejo motivo para essa comemoração toda”, disse.

O promotor afirmou que o MPE não tentou acabar com a investigação. “A autoridade competente para investigar membros do MPE é o procurador-geral de Justiça. E alguns atos têm que ser sigilosos. Não somos contra a participação da OAB, mas a OAB apontar que provas, que pessoas… alegar que quer investigar todos os acessos da promotora é tão genérica que nem tem fato”, disse.

Ele lembrou, ainda que a investigação sobre eventual participação do governador Pedro Taques (PSDB) corre na Procuradoria Geral da República (PGR). “O governador pode ser denunciado se a PGR entender que houve participação dele”, disse. Entre os crimes investigados, estão interceptações de comunicações telefônicas ilícitas, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Arquivamento
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, pediu ao TJ o arquivamento da notícia-crime, alegando que já existem dois procedimentos internos para investigar o caso. O pleno do TJ negou o pedido, acompanhando o voto do relator, o desembargador Orlando Perri. A Corte ainda autorizou que a OAB continue acompanhando, inclusive com poder de pedir investigações. Com relação ao sigilo do caso, o desembargador afirmou que deve ser decidido pelo presidente do procedimento, seja o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, ou outra pessoa indicada por ele. O voto foi seguido por unanimidade. Apenas a desembargadora Neuza Maria, que se disse impedida, e o presidente Rui Ramos não votaram.

Barriga de aluguel
O esquema de grampos ilegais veio à tona no dia 11 de maio resultou na prisão de seis policiais, dos quais cinco continuam presos, sendo três coronéis. Os grampos foram feitos por meio de uma tática conhecida como “barriga de aluguel”, em que telefones de pessoas que não têm relação com o processo são incluídos nos pedidos de quebra de sigilo.

Desse modo, um processo que trata de tráfico de drogas foi usado para quebrar ilegalmente o sigilo de um celular do Gaeco, da deputada estadual Janaina Riva (PMDB), do jornalista José Marcondes “Muvuca”, do advogado José do Patrocínio, além de médicos, empresários e outras pessoas.

Os promotores de Justiça Mauro Zaque e Fábio Galindo denunciaram o esquema de escutas ilegais quando comandavam a Sesp, em 2015. Zaque afirmou que o governador tinha conhecimento do caso. Pedro Taques, por sua vez, tachou a denúncia verbal que Zaque havia feito a ele de “fofoca”.

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