Ednilson Aguiar/O Livre
Nos próximos dias, o governo de Mato Grosso deve enviar à Assembleia Legislativa novos projetos de lei para incentivar os setores madeireiro, leiteiro, minerador e de suínos.
Segundo o líder do governo, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), estão sendo elaborados dois projetos que tratam do preço de pauta e da carga tributária da suinocultura, um texto que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tora de madeira e projetos que criam o Pró Leite e o Pró Minério.
Processo gradual
Os textos fazem parte do pacote que o governo está implantando para mudar gradativamente o programa de incentivos fiscais do Estado. O objetivo é que os apoios setoriais substituam as renúncias fiscais individuais, atualmente em vigor pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic).
Sema
Madeira deverá ter lei setorial de incentivo
Desde 2015, o governo Pedro Taques (PSDB) vem cortando alguns incentivos irregulares e tirando o comércio dentre os beneficiários do Prodeic. A exceção é para os atacadistas.
As leis setoriais fazem parte também do acordo firmado com as entidades representativas dos setores econômicos para realização da reforma tributária.
O projeto começou a ser discutido no ano passado, mas causou muita polêmica, e a discussão foi adiada. A expectativa é que a reforma entre em pauta novamente em 2017.
Algodão, pecuária e aviação
Atualmente, já estão em vigor em Mato Grosso leis que incentivam os setores do algodão (Proalmat), do boi em pé e da aviação. Os frigoríficos e a soja também trabalham com alíquotas reduzidas.
O deputado informou ainda que o governo trabalha num projeto para dar um novo formato ao Investe MT, programa do governo para atrair novos investimentos para o Estado por meio de incentivos fiscais e outros atrativos para as empresas.
A renúncia fiscal prevista no orçamento deste ano é de R$ 2,4 bilhões. Para 2018, o governo projetou R$ 3,5 bilhões. Desse montante, R$ 2,6 bilhões são de programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
