O Projeto de Lei que prevê a proibição do uso da linguagem neutra nas escolas de Mato Grosso foi aprovado em primeira votação, na Assembleia Legislativa do Estado. Agora, a proposta levada à segunda apreciação, ainda sem data confirmada.
A proposta, primeiramente, teve um parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Lazer da ALMT. Conforme a avaliação feita pelo relator Wilson Santos (PSDB), o projeto fere a súmula 1 de 2013 que prevê que “não é prerrogativa da Assembleia Legislativa alterar o currículo das escolas com criação de disciplinas ou inserção de conteúdos.”
Contudo, na sessão desta quarta-feira (3), o parecer foi derrubado.
Além do autor, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), outros sete parlamentares apoiaram a proposta. Foram eles: Thiago Silva (MDB), que inclusive tinha pedido vistas do projeto na sessão passada, Ulysses Moraes (PSL), Claudinei Lopes (PSL), João Batista (Pros), Elizeu Nascimento (PSL), Dr. Gimenes (PV), Sebastião Rezende (PSC).
Valmir Moretto (Republicanos) e Nininho (PSD) participaram remotamente da sessão e não manifestaram o voto. Dessa forma, foram contabilizados como a favor do parecer da Comissão.
Contrários
Os parlamentares Romoaldo Junior (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Tulio Fontes (PV) e Wilson Santos (PSDB) votaram a favor do parecer da Comissão.
Na semana passada, Lúdio e Barranco já tinham sinalizado a concordância com a avaliação do relator da avaliação.
“Não tem sentido um projeto desta natureza querer controlar aquilo que será dito em sala de aula, escrito em documentos de natureza educativa”, disse Lúdio na ocasião.
Tramitação
Agora o projeto seguirá para a segunda votação e Cattani sinaliza otimismo e frisa que a proposta não proíbe a chegada da linguagem neutra ao Estado, mas sim, às escolas e órgãos oficiais, e seus documentos.
“A linguagem neutra é uma aberração frente à nossa Língua Portuguesa. Acredito que será aprovado sim”, reforçou.
Linguagem neutra
O uso da linguagem neutra vem sendo cobrado por um pequeno grupo da sociedade em que as pessoas não se identificam com nenhum dos gêneros, quer seja o masculino ou o feminino.
Portanto, para fazer o uso da linguagem neutra é preciso fazer a substituição da parte que designa o gênero pelas letras “e”, “i” ou “u”. Nesse caso, as palavras ficariam assim, por exemplo: “ili” ou “elu” para se referir a ele ou ela, “menine”, “dile”, entre outros.