O projeto de lei do deputado estadual Ulysses Moraes (DC), que pretendia reduzir a verba indenizatória (VI) dos parlamentares em 50%, ganhou substitutivo integral ao passar pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), mas foi rejeitado na manhã desta quarta-feira (22). O projeto chegou a ser aprovado em primeira votação, mas teve o parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e foi arquivo da ALMT.
A verba indenizatória é um recurso de até R$ 65 mil, liberado pelo Poder Legislativo, para que os parlamentares arquem com os custos dos seus trabalhos nos gabinetes. Os deputados não precisam prestar contas sobre o uso do dinheiro.
O substitutivo foi apresentado por lideranças partidárias antes da sessão, aprovado pela e apreciado em primeira votação em plenário nesta manhã. Além de Ulysses, apenas foram contra os deputados Sílvio Fávero (PSL) e Faissal Calil (PV).
As alterações mudaram por completo a ideia do deputado Ulysses. Ele queria inclusive que os parlamentares prestassem contas sobre o uso do valor.
Ulysses usou a tribuna para reclamar das mudanças, mas, apesar disso, cumpriu com seus próprios ideais e anunciou que deixará de receber 50% do valor indenizatório. A redução da verba era uma das bandeiras do deputado, que se elegeu cobrando o fim das regalias dos políticos.
Polêmico
Na semana passada, o projeto do parlamentar causou uma troca de ataques entre ele e a presidente interina da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), que chegou a afirmar que o projeto apresentado por Ulysses seria inconstitucional e que a proposta não passava de demagogia: “Aliás, tem deputado que eu acho que não vale nem R$ 1 mil de VI”, comentou.
Autor do projeto, Ulysses rebateu a parlamentar, dizendo que ser criticado por Janaina, para ele, significava estar no caminho certo. “Deste sobrenome, quero distância. Estou lutando e enfrentando privilégios e mordomias oferecidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aos parlamentares e tenho muito orgulho disso”.
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*Atualizada 13h44
