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Economia

Projeto propõe “multa” a motorista de aplicativo que cancelar ou atrasar viagens

motorista de aplicativo
Foto de Caroline Rodrigues
Caroline Rodrigues

Mais uma vez os motoristas de aplicativo de transporte estão na berlinda. Eles são alvo de um Projeto de Lei (nº 6.476) que visa multá-los em caso de cancelamento ou atraso nas viagens.

O texto está em tramitação no Congresso Nacional e foi proposto pelo senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia.

Nele, consta uma taxa bem expressiva. Para as desistências de corrida, o valor é 5% de um salário mínimo, ou seja, R$ 51,95. Já para os atrasos, o percentual é 1%, o que equivale a R$ 10,39.

Atualmente, o projeto está sendo avaliado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor no Senado.

E mesmo que seja aprovado, não vai descer “goela abaixo”, sem luta por parte da categoria. Presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso, Cleber Cardoso, diz que a mobilização já está acontecendo em todos os Estados do país.

Segundo ele, as associações entenderam que não adianta apenas “brigar” no âmbito local, é preciso ir a Brasília e mostrar a realidade e as reivindicações.

“Uma proposta como esta só pode vir de alguém que não sabe como funciona a rotina de trabalho e sequer dirigiu em uma Capital”, afirma Cardoso.

O presidente avalia que a aprovação vai resultar na morte de motoristas. Segundo ele, as viagens são canceladas, na maioria das vezes, porque estão em bairro perigosos, distantes e com alto índice de criminalidade.

Quanto aos atrasos,”basta ver o trânsito da cidade”, ele argumenta.

Melhor divisão dos lucros

Cardoso explica que a categoria também quer uma melhor divisão dos lucros das empresas para as quais trabalham. Ele explica que os custos aumentaram, entre eles o combustível, e há dois anos não há melhoria nos valores pagos aos motoristas.

“Para empresa tanto faz. O desemprego é grande e as pessoas estão sem opção de trabalho. Então, os gestores dos aplicativos fazem as regras que querem”, desabafa.

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