O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou, durante sessão plenária desta terça-feira (7), um projeto para alterar a redação da lei que instituiu o programa “Adote um Ponto”, criada para regulamentar a reforma de pontos de ônibus de Cuiabá. O projeto passa a incluir também os pontos de táxis e mototáxis da capital.
O programa foi criado em 2016 e tinha o objetivo de receber a colaboração diretamente de pessoas físicas ou empresas à implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus.
Em contrapartida, as empresas obtinham autorização para realizar publicidade nesses locais, bem como a isenção do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, enquanto durasse o período de adoção.
De acordo com Bussiki, a nova redação da lei busca contemplar também os pontos de táxi e mototáxi, uma vez que os permissionários detêm o direito de exploração do serviço, mas não contam com pontos de paradas em condições de oferecer qualidade aos usuários.
Em Cuiabá, existem 74 pontos de táxi e 47 pontos de mototáxi.
Para Bussiki, a situação seria solucionada com as parcerias privadas, pois haveria investimento nesses locais sem onerar a prefeitura.
“Hoje os pontos são precários e carecem de melhorias. Porém, o investimento por meio do Poder Público nem sempre é viável e as propostas de parcerias com a iniciativa privada melhoraria, em muito, a qualidade do serviço ofertado aos usuários”, disse o vereador.
O projeto prevê ainda que cada ponto de parada de ônibus, táxis e mototáxis possa ser adotado por mais de uma entidade, que continua com autorização para exploração da publicidade nos locais e isenção de taxas.
Além disso, a Prefeitura de Cuiabá ficará responsável de colocar à disposição dos interessados o rol dos locais passíveis de serem beneficiados pelo programa, bem como os modelos-padrão de ponto de parada de ônibus, táxis e mototáxis.
Com Assessoria
