Projeto prevê dispensa de atestado para trabalhadores com coronavírus

Proposta garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico

Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer dispensar os trabalhadores infectados por coronavírus de apresentarem atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário.

O objetivo, segundo o texto, é evitar que a população com sintomas leves superlotem as unidades de saúde apenas em busca do atestado.

O texto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros nove parlamentares.

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A proposta garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico.

Caso aprovada, a regra valerá enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia do coronavírus.

Tramitação
O projeto ainda não foi despachado às comissões que devem analisar a proposta.

Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema Remoto de Deliberações do Plenário.

(Com Assessoria)

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