O INSS iniciará, na próxima semana, os atendimentos de perícias médicas com uso da telemedicina. Os “testes” serão feitos a partir da segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021, em um projeto piloto, ou seja, ainda não se sabe se o sistema será mantido depois disso.
O órgão deve enviar, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut). As empresas é que optarão pela adesão.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao trabalho dos peritos médicos federais. Os profissionais ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19.
A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do tribunal”, informou.
De acordo com a secretaria, houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho.
A secretaria informou ainda que as entidades trabalharam no roteiro de procedimentos.
(Com Agência Brasil)
