Um projeto de lei em trâmite na Câmara Federal quer que seja obrigatória a exigência de comprovante de vacina para efetuar matrículas de estudantes nos ensinos básico e superior das redes públicas e privadas do país.
O texto diz que o certificado de vacinação, digital ou não, emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deverá ser exigido à medida que o município onde o candidato estuda ou mora disponibilizar doses para sua faixa etária.
“Nossa obrigação enquanto legisladores é garantir a saúde de toda a população”, disse o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da proposta.
Conforme o projeto, o comprovante deverá ser exigido até um ano após a decretação do fim do estado de emergência pública, casudo pelo novo coronavírus.
Uma medida semelhante fazia parte de um projeto de lei apresentado em janeiro do ano passado pelo deputado estadual por Mato Grosso Eduardo Botelho (União Brasil). Além da restrição ao ensino público, fazia exigência para entrar em transporte coletivo e avião.
