Com o objetivo de estimular o uso da língua culta, o governo do Mato Grosso do Sul proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas e nos documentos oficiais. O projeto é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) e foi aprovado na Assembleia Legislativa por 14 votos a 1.
De acordo com o projeto de lei, é preciso proteger e padronizar o idioma em uso no país e, por isso, as escolas devem seguir a língua formal.
“É obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa nos instrumentos de aprendizagem utilizados no ambiente escolar, nos documentos oficiais e na confecção de materiais didáticos, como forma de padronização do idioma oficial do país”, de acordo com a lei 5.820, publicada em 29 de dezembro.
Língua sem ideologia
Segundo o deputado autor do projeto, a língua portuguesa não deve sofrer alterações apenas para satisfazer interesses políticos e ideológicos de alguns.
“Na língua de uma nação, nada se acresce pelo uso da força ou do enviesamento político-ideológico”, escreveu o deputado ao apresentar o projeto.
Único voto contra
Apenas um deputado votou em defesa do uso da linguagem neutra, o ex-secretário de Educação Pedro Kemp (PT), que citou seus motivos.
De acordo com o petista, a ALMS não deveria legislar sobre o tema, mesmo que as escolas sejam estaduais.
“Primeiro, porque, no meu entendimento, a Assembleia não tem competência para legislar sobre o uso da língua portuguesa.”
