A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta semana, um projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). De autoria do senador Jayme Campos, a proposta estava parada desde 2013 no Senado.
Jayme explica que o objetivo da proposta é ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, mas não se separam por dependerem financeiramente de seus maridos.
A presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Gláucia Amaral, disse que concorda com a iniciativa do senador. Segundo ela, a iniciativa é bem vista já que as mulheres que foram agredidas, por vezes, são dependentes economicamente do agressor.
Segundo ela, iniciativas como essa já existem, mas é preciso que o poder público haja com celeridade para viabilizar a aplicação da lei. “Mulheres vítimas de agressão já têm critério diferenciado na concessão do Bolsa Família e também na concessão de casas do programa Minha Casa, Minha Vida”, ressalta.
Nas redes sociais o senador comemorou a aprovação do projeto que já havia sido arquivado pelo Senado. O valor do auxílio, foi estipulado em 2013, em pouco mais de R$ 600,00. Ainda não foi divulgada possível atualização desse valor.