Uma professora e uma assistente de desenvolvimento educacional de Rondonópolis (220 km de Cuiabá) foram condenadas por praticarem maus tratos e discriminação contra uma criança deficiente.
De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, elas impediam o convívio do aluno com os colegas de sala e ainda estimulavam as demais crianças a agirem de forma discriminatória.
“A conduta da professora e da auxiliar ao rirem e estimularem a imitação dos movimentos (virar os olhos e pôr a língua pra fora) implicam em incitação de bullying (ensinado às crianças de tenra idade) e discriminação”, diz trecho da ação.
A denúncia aponta ainda que as duas profissionais agiam de forma rude e grosseira, inclusive, com outras funcionárias da escola, estagiárias que tentavam acolher carinhosamente os alunos, quando estes choravam.
Além do sofrimento causado à vítima, o MP entendeu que as outras crianças também foram expostas a práticas reprováveis, tendo em vista que foram estimuladas a rir da vulnerabilidade alheia.
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O processo instaurado pelo MP correu no âmbito cível, por isso, a pena imposta a elas não prevê nenhum tipo de punição semelhante à prisão, por exemplo.
No lugar disso, as duas mulheres terão que pagar multa.
A assistente de desenvolvimento educacional – funcionária concursada do município – perdeu o cargo e seus direitos políticos.
Já a professora, era contratada e não fazia mais parte do quadro de funcionários da prefeitura desde 2018. Ela foi demitida, justamente, por conta das acusações.
Ela agora está impedida de ser contratada novamente e também perdeu os direitos políticos.
(Com Assessoria)