A Prefeitura de Rondonópolis terá que se explicar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em relação à compra de produtos de limpeza com dispensa de licitação para combater a pandemia.
Isso porque o Ministério Público de Contas do Estado (MPC-MT) ingressou com uma representação de natureza interna no TCE para suspender o ato que gerou uma despesa de R$ 597 mil, com indícios de sobrepreços que superam 400%.
Procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps pediu a suspensão imediata das aquisições para evitar que o dinheiro não seja gasto no intervalo de tempo entre a proposta e o julgamento do processo.
“O risco evidencia-se no fato de que o ato de dispensa de licitação contém indícios graves de ilegalidade na formação do preço de referência e de consequente sobrepreço que poderão, no caso de contratação, se transformar em superfaturamento, lesando o erário municipal em tempos de crise sanitária e possível recessão econômica.”
Os produtos listados na aquisição são água sanitária, detergente, desinfetante, sabonete líquido, sabão em pó, limpador, saco para lixo e saco para lixo hospitalar.
A compra emergencial do município está fundamentada na Lei Federal 13.979/2020, mas a prefeitura não demonstrou a metodologia para chegar aos preços praticados e apenas uma empresa participou da dispensa de licitação.
Sobrepreços de até 455%
O MP de Contas pesquisou os itens licitados e verificou que os valores estão bem acima do de mercado, não existindo no procedimento administrativo qualquer referência às possíveis oscilações ou variações de preços, bem como ao motivo de os representados terem apresentado valores tão distantes da realidade, como mostram alguns exemplos a seguir:
Detergente líquido neutro 5 litros
Valor orçado pela Prefeitura de Rondonópolis: R$ 89,50
Valor encontrado em sites de varejistas: R$ 17,52 (em média)
Sobrepreço de mais de 400% (mesma marca)
Limpador multiuso limpeza pesada 500ml
Valor orçado pela Prefeitura de Rondonópolis: R$ 19,90
Valor encontrado em sites de varejistas: R$ 3,59 (em média)
Sobrepreço de mais de 400% (mesma marca)
Sabonete líquido de 500ml
Valor orçado pela Prefeitura de Rondonópolis: R$ 57,90
Valor encontrado em sites de varejistas: R$ 22,40 (em média)
Valor retirado de outras licitações: R$ 11,69
Sobrepreço de mais de 390%
Saco para lixo hospitalar 60 litros
Valor orçado pela Prefeitura de Rondonópolis: R$ 1,40 por saco de lixo
Valor encontrado em sites de varejistas R$ 0,24 por unidade.
Sobrepreço de mais de 455%
Os outros 6 produtos apontam sobrepreço entre 120% e 200% sobre os mesmos produtos e as mesmas marcas, vendidos nas varejista. (Com Assessoria)
O que diz a Prefeitura de Rondonópolis?
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura alegou que ainda não foi notificada sobre a representação feita pelo MP de Contas, e não se prontificou a esclarecer sobre os indícios de sobrepreços apontados na dispensa de licitação.
