O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecucária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), enviou nessa segunda-feira (23) ao presidente Jair Bolsonaro e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), a sugestão de “um acordo nacional entre Poderes” visando o combate ao novo coronavírus no país.
No documento, enviado pelo líder dos ruralistas em Brasília, é sugerida a redução de 50% das verbas indenizatórias da Câmara dos Deputados por 90 dias e a redução de salários de parlamentares, ministros, magistrados e servidores.
Ficam de fora aqueles servidores que têm ligação direta no combate ao novo coronavírus, como profissionais de saúde, segurança e limpeza pública.
A ideia, segundo Moreira, é garantir que mais recursos sejam enviados para o Sistema Único de Saúde. “A renúncia garantiria que os valores fossem repassados ao SUS, para sanar as consequências da crise: compra de testes, respiradores, máscaras, luvas e montagem de leitos de UTI”, explicou o presidente da FPA.
A medida valeria por 90 dias ou enquanto durar a pandemia e garantiria o repasse de cerca de R$ 12 bilhões à saúde pública.
Como ficaria?
O deputado sugeriu redução de 20% no salário para quem recebe acima de R$ 10 mil; e de 10% para vencimentos entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Aqueles que ganham até R$ 5 mil não teriam redução.
Sugestões
Verbas indenizatórias
• Redução (por 90 dias) de 50% das verbas indenizatórias da Câmara dos Deputados.
Redução parcial (por 90 dias) dos salários de:
• Todos os parlamentares e servidores da ativa dos legislativos do país;
• Todos os magistrados e servidores da ativa do Judiciário do país, incluindo Ministério Público;
• Todos os Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais, além dos servidores públicos da ativa dos executivos de todo o país, incluindo órgãos vinculados – estatais, autarquias, agências etc.
Estas reduções se dariam conforme faixas de remunerações descritas abaixo:
• Daqueles que ganham até R$ 5 mil/mês: sem qualquer redução;
• Daqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil/mês: redução de 10% por 90 dias;
• Daqueles que ganham mais de R$ 10 mil/mês: redução de 20% por 90 dias