A Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso (AMPA) entrou na Justiça Federal contra a multinacional agrícola Monsanto, pedindo anulação da patente da semente de algodão denominada Bollgard II RR Flex (conhecida por B2RF).
Na ação, os produtores alegam que a empresa não trouxe inovação relevante para o registro de novas patentes.
Se o pedido for aceito, os produtores mato-grossenses deverão receber mais de R$ 550 milhões, referentes à cifra de U$ 151 milhões de dólares que já foram pagos à empresa em royalties, pelo uso da tecnologia desde 2013, quando a B2RF foi lançada pela Monsanto.
Segundo a Ampa, a semente é uma combinação da segunda geração do Algodão Bollgard, que combate lagartas, com a segunda geração do algodão Roundup Ready, tolerante ao glifosato. Em razão disso, é mais resistente aos inseticidas, tem maior eficiência no controle de pragas e permite maior sobrevivência de insetos benéficos à plantação.
O presidente da Ampa, o empresário Alexandre Pedro Schenkel, destacou que o produtor é quem mais se beneficia com novas tecnologias que chegam ao campo, e têm o maior interesse em pagar por elas.
Contudo, para Schenkel, não é justo “pagar royalties por inovação banal, que não tenha tecnologia suficiente que preencha os requisitos técnicos para concessão da patente”.
Atualmente, Mato Grosso é o maior produtor de algodão do Brasil, responsável por 66% da plantação e 64% da colheita brasileira, segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra 2017/2018.
Na safra atual, a B2RF foi a maior tecnologia aplicada no plantio, ocupando mais de 28% da área plantada. Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o cotonicultor vai economizar, nas próximas safras, U$ 240 dólares por hectare, que seria pago pelos royalties da semente.
Justiça
Esta não é a primeira vez que a Monsanto é questionada na Justiça. Em novembro de 2017, Associações de Produtores de Soja de 12 estados brasileiros pediram na Justiça Federal a anulação da patente da soja Intacta (patente PI 0016460-7). Os produtores sustentaram que a patente não cumpria os requisitos necessários, violando a Lei de Propriedade Industrial.
(Com assessoria)
