Produção, ausências e gastos: conheça o perfil dos deputados federais de MT

O LIVRE listou o que menos apresentou projetos, o que mais faltou às sessões e o que mais gastou dinheiro público

(Fotos: Ednilson Aguiar / Arte: Marcus Valentim / O LIVRE)

Levantamento feito pelo LIVRE nas informações sobre o trabalho da bancada de Mato Grosso na Câmara Federal mostra que o deputado Juarez Costa (MDB) é o menos produtivo, que o vice-líder do governo, José Medeiros (PODE), é o que mais faltou sessões e que Valtenir Pereira (MDB), que é suplente e está exercendo o cargo provisoriamente, foi o que mais gastou, junto com a professora Rosa Neide Sandes (PT).

Para chegar ao “ranking”, foram medidos o número de sessões das quais os deputados participaram, suas faltas sem justificativas, as propostas apresentadas por eles, o valor de cota parlamentar e verba de gabinete gastos, além dos projetos que eles relataram.

Nos primeiros cinco meses da atual legislatura, o deputado federal Juarez Costa apresentou três propostas, sendo uma delas o requerimento para realização de audiência pública. A ideia era debater a aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares.

Outras duas foram uma alteração no artigo 159 da Constituição Federal para permitir que três fundos sejam usados para financiar obras públicas no Centro Oeste, Norte e Nordeste do país – sob o argumento da crise econômica – e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que sequer foi analisada, já que não recebeu o número mínimo de assinaturas necessário.

Nesses cinco meses, Juarez não foi relator de nenhum projeto na Câmara Federal. Em contrapartida, o emedebista – que já  foi prefeito de Sinop (500 km de Cuiabá) – gastou R$ 535,4 mil.  Isso sem considerar o salário de deputado, que é de R$ 33,7 mil por mês. Ele participou de 70 sessões, 110 votações no plenário e realizou três discursos na tribuna da Casa Legislativa.

No quesito apresentação de propostas, o líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, deputado Neri Geller (PP), empata com Juarez Costa. O progressista também apresentou três projetos, sendo dois requerimentos e uma sugestão ao governo federal, e não é relator de nenhuma proposta na Câmara.

Geller gastou R$ 547,8 mil entre cota parlamentar e verba de gabinete. Ele acumula 73 presenças em sessões e nenhuma falta sem justificativa. Apesar disso, só fez dois discursos na Casa, embora tenha participado de 102 votações.

Atuando na vaga de Carlos Bezerra (MDB), que está licenciado, Valtenir Pereira usou R$ 571 mil para bancar sua atividade parlamentar. O emedebista apresentou 73 projetos, entre eles emendas (sugestões de alteração) ao texto de reforma da Previdência apresentado pelo governo federal.

Além disso, é relator de 11 propostas de outros parlamentares que estão em tramitação na Câmara. Um dos projetos relatados por Valtenir é o que estabelece a unificação das eleições no Brasil.

A petista Rosa Neide empata com Valternir Pereira quando o assunto é gasto. Ela também usou R$ 571 mil de cota parlamentar e verba de gabinete. Nesses cinco meses, apresentou 68 propostas, entre elas a que impede que homens condenados pela Lei Maria da Penha sejam nomeados em cargos comissionados de órgãos públicos.

Rosa Neide também é autora do projeto que prevê uma campanha para incentivar a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Única mulher representando Mato Grosso na Câmara Federal, ela participou de 78 votações, teve 64 presenças nas sessões, mas justificou todas as três faltas. Até agora, a deputada fez 10 discursos no Congresso.

Estreando na vida política, o deputado Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), gastou R$ 465,8 mil entre a cota parlamentar e a verba de gabinete. O petebista apresentou 20 propostas e é relator de uma matéria no Congresso.

Entre os projetos idealizados por ele está a sugestão de tratamento diferenciado aos policiais na reforma da Previdência. Emanuelzinho participou de 72 sessões e 110 votações. Ele discursou 13 vezes e tem somente uma ausência sem justificativa.

Vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal José Medeiros (PODE) usou R$ 461,2 mil da verba a qual tem direito. Apresentou 104 propostas, o que o torna o mato-grossense com o maior número de projetos apresentados na Casa Legislativa.

Entre os projetos dele está o que desobriga a realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão de advogado. A ideia original foi do próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL), quando ainda era deputado federal. O projeto reapresentado por Medeiros prevê ainda que o pagamento da anuidade à OAB seja voluntário.

Medeiros é também relator de 17 matérias na Câmara Federal. Ele fez 20 discursos e participou de 56 sessões. Sendo assim, acabou como o parlamentar de Mato Grosso que mais faltou: foram seis vezes com justificativa e outras três sem.

Com gasto de R$ 411,6 mil, Leonardo Albuquerque, o doutor Leonardo (SDD), apresentou 36 propostas nestes cinco primeiros meses de mandato. Ele é relator de outras três matérias e participou de 107 votações. No total, registrou presença em 72 encontros do Legislativo e apenas uma ausência.

Entre os projetos de destaque do parlamentar está o que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia. Ele usou R$ 63,1 mil da verba de gabinete e R$ 348,4 mil da cota parlamentar.

Também aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, Nelson Barbudo (PSL) foi o deputado de Mato Grosso que menos usou recursos da Câmara Federal. Até agora, ele apresentou 75 propostas, sendo a maioria delas requerimentos e indicações. Barbudo propôs, por exemplo, mudanças na legislação que prevê o “Programa Escola sem Partido”, do qual é autor junto com outros deputados.

Ele também é autor de uma proposta para que se permita atividades agrossilvipastoris em terras indígenas. Também estreante na política, Barbudo não é relator de nenhum projeto de lei e discursou por 17 vezes nas sessões. Aliás, Barbudo participou de 67 delas, tendo votado em 98 ocasiões. Das seis ausências, quatro faltas não foram justificadas, as outras duas sim.

O que dizem os deputados?

Coordenador da bancada federal de Mato Grosso, Neri Geller disse discordar que a produtividade d e um parlamentar possa ser mensurada com base somente na quantidade de projetos apresentados. Segundo ele, é preciso observar o “retorno” das ações desse deputado aos cofres públicos.

Como exemplo, Geller justificou que tem trabalhado, “nos bastidores” da Câmara Federal, pela aprovação do projeto de um novo Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). Conforme o progressista, se isso ocorrer, Mato Grosso deve receber mais de R$ 1 bilhão.

Valtenir Pereira avaliou positivamente seu trabalho no período. O parlamentar disse que tem feito contribuições para a reforma da Previdência, sendo um dos membros da comissão especial que analisou a proposta do governo. Também se mostrou satisfeito com a relatoria do projeto de unificação das eleições que, segundo ele, deve gerar economia para os cofres públicos de todo o país.

Nelson Barbudo destacou que cumpre o prometido na campanha: ser um deputado “atuante e econômico”. Questionado sobre o que fez para economizar recurso, ele respondeu que não tem escritório em Cuiabá, embora mantenha assessores na cidade. Só isso, conforme o deputado evita um gasto de R$ 20 mil ao mês.

Nelson Barbudo não descartou, entretanto, a hipótese de usar mais do valor que tem disponível para bancar sua atividade parlamentar.

O deputado Leonardo Albuquerque disse que procura utilizar os recursos disponíveis com “muita responsabilidade e economicidade”. Ele tem escritório em Cuiabá e gabinete em Brasília. Além disso, pretende visitar os 141 municípios mato-grossenses para colher as demandas da população durante seu mandato.

Ele ainda afirmou ser favorável ao “controle social” dos gastos dos parlamentares. Avaliou ainda que o cidadão deve acompanhar também a produtividade e os posicionamentos em votações de todos os eleitos.

A deputada Rosa Neide afirmou já ter visitado 20 municípios de 10 macrorregiões de Mato Grosso para debater com a sociedade, principalmente  o texto da reforma da Previdência. Segundo ela, seus assessores também costumam fazer viagens pelo Estado.

A petista pontuou ainda que mantém um escritório em Cuiabá e que parte dos gastos nesses cinco primeiros meses foi para “estruturação do espaço”.

Os deputados federais Juarez Costa, José Medeiros e Emanuelzinho foram procurados pelo LIVRE – a reportagem tentou contato direto com cada um deles e também com suas respectivas assessorias de imprensa.  Até o momento, eles não responderam aos questionamentos. O espaço continua aberto para manifestações.

*Os dados da reportagem foram coletados no site da Câmara Federal, no dia 27 de junho de 2019. 

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