O procurador de Justiça de Mato Grosso, Domingos Sávio, defendeu mudança no processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que o modelo atual está contaminado politicamente, porque os candidatos são escolhidos mais por afinidade partidária do que por critérios jurídicos.
Segundo o procurador, outros países adotam modelo semelhante ao brasileiro para a indicação às cortes supremas, com base na experiência profissional e no conhecimento de direito dos indicados, mas, no Brasil, estaria prevalecendo o aspecto político.
“O modelo atual parece não servir mais aos olhos de todos. O processo de escolha merece ser revisto. A indicação pelo presidente da República hoje tende a recair sobre alguém que, para além de deter muita proximidade com o chefe da nação, tem também, em alguma medida, identidade política e ideológica com grupos que estão no poder”, diz.
O rito de indicação e escolha de ministro do Supremo têm sido questionados nos últimos anos, principalmente após a eleição de Jair Bolsonaro a presidente em 2018. Os ministros passaram a ser identificados com coloração partidária na postura de trabalho, que é associado a partidos políticos ou a presidente que os indicaram.
A polarização política partidária em evidência nas últimas eleições está em parte vinculada a essa questão. Hoje, se tornou comum a acusação de perseguição política de ministros a políticos principalmente da direita.
“Esse cenário, sem dúvida, coloca em xeque a independência e até a capacidade dos escolhidos; gera dúvidas nos jurisdicionados e macula a boa imagem da própria corte”, disse.
Esse viés anularia o trabalho do Senado, Poder propriamente mais político, que seria um rito protocolar de sabatinar os indicados da Presidência.
O procurador Domingos Sávio diz que uma alternativa para mitigar o poder político do presidente no Supremo, a escolha pode ser feita de uma lista com três nomes (tríplice) de membros do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), poder logo abaixo do STF.
