No último dia 16 de janeiro foi sancionada a Lei Orçamentária, com a previsão de 48.224 mil vagas, sendo 4.851 referente à criação de novas vagas e 43.373 para provimento de vagas em aberto, divididas entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Este número supera as expectativas para este ano.
Em termos técnicos, o provimento pode dar-se com a realização de novos concursos, nomeação de aprovados em certames realizados em 2018, cargos comissionados e substituição de terceirizados.
Para o Poder Judiciário estão previstos 2.973 cargos, sendo 1.047 para criação e 1.926 para provimento. Destacando-se o STF com 38 provimento de cargos vagos e o STJ com 50 provimentos para cargos vagos. É necessário esclarecer que não há concurso válido para o STF, sendo assim será necessária a realização de novo concurso. Diferentemente do STJ, o órgão realizou concurso em 2018 com prazo de validade até 2020. Assim, os aprovados serão nomeados para ocupar essas vagas.
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A Justiça Federal, composta pelos TRFs de todo país, possui 300 provimentos autorizados, além da previsão de criação de 625 cargos. O Poder Executivo é o poder com o maior quantitativo, são 2.095 para criação e 40.723 cargos autorizados, mas desse total, 11.493 não receberam detalhamento em quais órgãos serão providos.
Dentre a necessidade concreta, alguns órgãos poderão ser beneficiados, como: INSS, Receita Federal, IBGE, BACEN e CGU (Controladoria Geral da União). A Defensoria Pública da União prevê 455 provimentos e 1.582 criação de cargos. São os projetos de Lei 7.922/14 (criação de cargos efetivos) e 7.923/14 (criação de cargos em comissão).
No Poder Legislativo destacam-se os seguintes órgãos: Câmara dos Deputados, com 197 provimentos previstos na Lei Orçamentária, mas apenas 70 são de cargos efetivos. De acordo com a Resolução 1/2007, as demais (127) são de cargos comissionados. O Senado Federal também aparece como destaque com 40 provimentos. E o Tribunal de Contas da União com 20 provimentos autorizados.
Para saber mais informações sobre os concursos, acompanhe o Radar dos Concursos nas redes sociais do Damásio, programa que acontece às terças-feiras, das 17h às 17h30 (horário de Brasília) no youtube, canal TV Damásio.
Adaptado do Notícias Damásio
