Após muita pressão do empresariado, vereadores e da população em geral, a prefeita de Sinop Rosana Martinelli (PR) concedeu um desconto geral na cobrança da taxa de lixo e alterou a data de vencimento para 12 de junho.
De acordo com a gestora, foram realizados estudos pelas equipes técnicas da prefeitura e, com as mudanças, será encaminhado um projeto de Lei à Câmara Municipal prevendo descontos de até 15% para casas com área construída acima de 90m² (tabela A) e até 62% para área comercial (tabela B). Para os imóveis de até 90m² de área construída permanece o valor anual de R$ 13,15 e para tarifa social as condições são as mesmas, de R$ 7,89/ano. Outro fator muito importante é que a taxa máxima a ser cobrada será de R$ 1,9 mil, independentemente da finalidade do imóvel.
“Nós estudamos com toda a equipe técnica e a parte jurídica, discutimos com vereadores e entidades e entendemos que avançamos com a possibilidade de descontos da taxa nas tabelas domiciliares e também da comercial. Vamos adequar as tabelas com vários descontos conforme a metragem dos domicílios”, explicou a prefeita.
Com as alterações e descontos, a Prefeitura, que tinha previsão de arrecadar R$ 11,5 milhões, deve arrecadar aproximadamente R$ 7,5 milhões, sendo que a previsão de gastos com o serviço para este ano é de R$ 13 milhões. “Essa diferença a prefeitura vai estar arcando, como nós fizemos ano passado, quando já tínhamos essa despesa”.
Para a implantação dos descontos, as mudanças na lei deverão ser aprovadas pela Câmara Municipal. O presidente da Casa, Ademir Bortolli (MDB), afirmou que o projeto passará pelo rito das comissões e deve ser votado no final de abril.
“Nós estivemos em uma discussão bastante proveitosa com a prefeita e a equipe dela, as entidades e todos os vereadores, e chegamos nesse denominador comum, onde a redução de valores é muito significativa. Vai passar pelas comissões competentes da Casa, que estarão analisando”, afirmou o vereador.
Para o presidente da OAB Sinop e representante da UNESIN, Felipe Guerra, a decisão foi produtiva.
“Sempre que se democratizam as decisões é muito produtivo, e hoje não foi diferente. A prefeita ouviu as entidades e o anseio da sociedade, chegamos a um limite de consenso, que já é adequado, já entendemos como razoável e isso mostra que quando várias cabeças pensam juntas, os resultados são sempre os melhores. A população precisa entender que existem limitações de natureza legal e a prefeitura ou legisladores não podem fazer isso de qualquer jeito, sob pena de amanhã responder por isso. As entidades saem hoje satisfeitas, acreditamos que tem avanços ainda, mas com um caminho mais claro e justo”, destacou o advogado.
