O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), disse que as reações mais recentes a decisões judiciais podem estar associadas ao excesso da judicialização de assuntos que deveriam ser resolvidos no âmbito político.
Contudo, ele diz não ver desequilíbrio entre os contentes e os descontentes com o Judiciário. A avaliação incluiria os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos à campanha presidencial.
O TSE entrou no foco das críticas dos descontentes com a acusação de “ativismo judicial”. O desembargador relativizou a polêmica e disse que o Judiciário age se for incitado a se manifestar sobre assuntos em discussão. E a situação de judicialização atraiu os tribunais para o centro das atenções.
“Depende do que é ativismo jurídico. O Judiciário em 99% das vezes só se manifesta quando é procurado. Nenhum juiz sai procurando irregularidade para se manifestar. O que tem ocorrido? O Judiciário tem sido provocado em tudo que é sentido. Estamos falando da política agora, mas saúde, educação têm muito de coisa vindo para o Judiciário, o que deveria ser resolvido politicamente”, afirmou.
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha citou como exemplo os conflitos que surgiram durante a pandemia do novo coronavírus, principalmente aos relativos à saúde, e foram transformados em processos judiciais.
Ele sugeriu que a convergência para a solução dos conflitos sociais pelo Judiciário tem a ver com a inabilidade política refletidas pelos executivos e legislativos no país.
“Se o Executivo e o Legislativo não resolvem, o Judiciário tem que resolver. Num processo comum, 50% gostam da decisão e 50% não gostam da decisão. O réu não gosta da decisão que agrada o acusador”, comentou.
