Diante do aumento no número de contágio pelo coronavírus, as eleições municipais deverão mudar de data. A expectativa é que a votação aconteça ainda em 2020, para que os atuais mandatos não se prolonguem fora do período estabelecido de quatro anos sem a devida renovação pelas urnas.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Gilberto Giraldelli, defende o posicionamento já sinalizado pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso –, de que as eleições sejam prorrogadas, mas dentro do menor espaço de tempo.
“Essa decisão não pode ser tomada somente pelo TSE e nem apenas pelo Congresso. Precisa existir um consenso e se criar um diálogo. Naturalmente, quem terá possibilidade de afirmar se haverá condições ou não de se realizar as eleições no período marcado de outubro é o TSE, no primeiro momento, que vai fazer uma análise desta situação de pandemia e verificar os prós e os contras”.
PECs tramitam no Congresso
A alteração da data da eleição precisa ser feita por meio de emenda constitucional, já que é a Constituição Federal quem define quando deve ser realizada a votação. Por enquanto, existem pelo menos três propostas de emenda que tramitam no Congresso Nacional sobre o assunto.
A primeira delas é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL), que quer tornar coincidentes os mandatos eletivos, de modo que as eleições municipais sejam realizadas em 2022 junto com as eleições majoritárias.
Outra PEC é de autoria do senador Radolfe Rodrigues (Rede-AP), cuja proposta é realizar as eleições em 6 de dezembro deste ano.
Uma terceira PEC, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), permite que o TSE faça a escolha da melhor data para a realização das eleições municipais, mas estabelece que a votação deve ocorrer no máximo até 25 de abril de 2021.
As três propostas estão na mesma fase de tramitação, sendo que todas foram protocolizadas junto à mesa diretora do Congresso Nacional, contudo, as articulações em torno destes temas continuam em fase também inicial.
O ministro Roberto Barroso já estabeleceu que pretende tomar uma decisão sobre a data da eleição até meados de junho, e essa articulação deverá ocorrer em conjunto com os parlamentares.
Orçamento garantido
Segundo o desembargador Giraldelli, o orçamento para a realização das eleições municipais já está garantido pela União. Mato Grosso deverá gastar em torno de R$ 11 milhões durante o pleito que escolherá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A preocupação, segundo o desembargador presidente do TRE-MT, é que caso haja a decisão pela realização das eleições em dois dias – como também já chegou a defender o presidente do TSE, ministro Barroso para evitar aglomerações – os gastos poderão ser maiores.
Eleição suplementar ao Senado
Como forma de economia, Giraldelli defende que a eleição suplementar ao senado – que deverá escolher substituto à vaga da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), e substituída temporariamente pelo senador Carlos Fávaro (PSD) – seja realizada em conjunto com as eleições municipais.
“A decisão da então presidente do TSE, ministra Rosa Weber, suspendeu a eleição em razão da pandemia. Como a situação perdurou até os dias atuais, penso eu que a decisão mais correta a ser tomada pelo novo ministro presidente e designar para a mesma data das eleições municipais, até mesmo por uma questão de economia”.
Futuro incerto
Apesar da expectativa de que o cenário de pandemia esteja sob controle até às eleições, Giraldelli avalia que é muito difícil prever como será a realidade do país daqui a cinco meses.
“Nós tínhamos uma previsão que a normalidade voltaria em um menor espaço de tempo, mas as informações que se tem hoje são muito desencontradas, porque enquanto muitos falam que hoje estamos atravessando o pico do contágio, outros dizem ainda que está por vir”.
Enquanto isso, até decisão em contrário do TSE e do Congresso Nacional, as eleições municipais seguem marcadas para 4 de outubro, conforme a regra eleitoral vigente.
