Laura Nabuco/O Livre
Mauro Curvo, procurador-geral de Justiça, e Antônio Joaquim, presidente do TCE
Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Antonio Joaquim afirmou ter ficado sabendo extraoficialmente das investigações da operação Convescote em dezembro do ano passado. A segunda etapa da operação foi deflagrada nesta sexta-feira (30).
De acordo com o conselheiro, na época, chegou a seu conhecimento que o então secretário-executivo de Administração do TCE, Marcos José da Silva – preso desde a semana passada, estaria envolvido em um suposto esquema de desvio de dinheiro por meio do convênio firmado entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e a Assembleia Legislativa.
“Eu não entendi direito como que ele estava envolvido lá, mas, por decisão pessoal – porque não tinha nenhum motivo legal para fazer –, exonerei ele do cargo que ocupava. Era tudo buxixo, mas preferi, de forma prudente, exonerá-lo. A partir daí, eu comecei a ficar preocupado e pedi para que fosse feito um relatório”, disse.
Marcos José da Silva é apontado pelo Gaeco como o chefe da suposta organização criminosa que teria desviado R$ 3 milhões de contatos da Faespe com diversos órgãos públicos por meio da contratação de empresas fantasmas. No mandado de prisão contra ele, são mencionados os contratos com a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e a Prefeitura de Rondonópolis.
Já o relatório ao qual o presidente do TCE se refere é, segundo ele, um levantamento que comprova que, no caso do convênio entre a Faespe e o TCE, todos os serviços contratados foram efetivamente prestados.
“Espetacularização”
As afirmações de Antonio Joaquim foram feitas na manhã desta sexta-feira durante uma visita dele ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. O conselheiro procurou o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) com o propósito de entregar cópia dos relatórios que comprovariam o serviço da Faespe ao TCE.
Antonio Joaquim queria ainda repudiar a, segundo ele, “espetacularização” das investigações. A queixa se deu especificamente ao fato de dois servidores da Corte terem sido conduzidos coercitivamente para, ainda conforme o conselheiro, responder a uma única pergunta: porque atestaram cinco notas fiscais de aproximadamente R$ 8 mil cada.
Os servidores em questão são Maurício Marques Júnior e o diretor financeiro da Corte, Eneias Viegas da Silva. As notas fiscais, por sua vez, foram referentes ao pagamento dos funcionários que elaboraram os relatórios que atestaram o efetivo cumprimento do convênio entre o TCE e a Faespe, afirmou o presidente da Corte.