Em sabatina na Câmara de Vereadores de Cuiabá na manhã desta quinta-feira (26), o secretário de Mobilidade Urbana do município, Antenor de Figueiredo, ignorou a pergunta do vereador Abílio Júnior (PSC) sobre a aplicação de multa por irregularidades que estariam sendo cometidas pelas empresas que prestam serviço de transporte público da capital. “Prefiro responder ao Ministério Público”, disparou.
O parlamentar questionou o secretário sobre a idade média da frota, que estaria acima da média do estipulada em contrato. Segundo Abílio Júnior, o tempo de uso é superior a 6 anos, enquanto o contrato determina que seja de no máximo de 4 anos e meio.
Posteriormente, questionado pelo vereador Orivaldo da Farmácia (PRP), o secretário garantiu que todos os ônibus com idade vencida foram retirados de circulação. Ponderou, no entanto, que a empresa está temerosa em adquirir novos carros devido a vigência do contrato com a prefeitura, que se encerra no fim deste ano.
Antenor de Figueiredo garantiu que a licitação do transporte coletivo da capital será realizada ainda em 2018. No entanto, ao ser indagado pelo vereador Diego Guimarães (PP) quanto a existência de um cronograma para realização do processo licitatório e a possibilidade de ser firmado um contrato emergencial com a empresa, o secretário declarou que o cronograma ainda está em fase “embrionária” e reconheceu a possibilidade da dilação do prazo do contrato.
“É precisa fazer um estudo de rede para implantação do novo transporte coletivo. Existe um cronograma, mas esse estudo ainda está em fase embrionária. Além disso, até abril de 2019 precisamos entregar o plano de mobilidade urbana. Temos duas licitações para fazer, vou pedir para que esse cronograma seja repassado para vocês para que nos ajudem. Mas caso a gente não consiga licitar a tempo, existe a previsão de contrato emergencial por mais seis meses”, declarou.
O secretário também foi questionado sobre os semáforos inteligentes que estão sendo instalados na capital e a destinação dos equipamentos antigos, uma vez que muitos estariam sendo deteriorados e deixados no local, mesmo estando em perfeito estado de funcionamento.
Segundo ele, os semáforos antigos serão instalados em bairros carentes da capital ou terão o valor revertido para instituições carentes. Figueiredo ressaltou ainda que o valor para aquisição dos semáforos inteligentes é proveniente de multas de trânsito, cuja arrecadação deve ser investida exclusivamente no trânsito e pontuou que já foram pagos R$ 2,5 milhões à empresa mexicana Semex.
A sabatina do secretário foi motivada por requerimento apresentado pelo vereador Abílio Júnior, para que prestasse esclarecimentos sobre os contratos referentes ao transporte público municipal.
