As prefeituras de Mato Grosso têm até o dia 14 de fevereiro para decidir e informar à Coordenadoria de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Crea se farão ou não festa de Carnaval em 2020.
Representando instituições como o Corpo de Bombeiros, Procon e Conselho Regional de Enfermagem, e a Vigilância Sanitária, a FPI encaminhou um termo de responsabilidade e compromisso para os municípios.
O documento, encaminhado para todos os municípios, contém orientações para garantir a segurança dos foliões. Até o momento, 22 cidades já informaram que não farão festas, entre elas Arenápolis (260 km de Cuiabá) – onde o carnaval é tradicional.
Além disso, a FPI lembra que há diversas documentações técnicas que precisam ser providenciadas para prevenir acidentes nos eventos.
De acordo com o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães, um dos trâmites é a a apresentação das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) por parte dos realizadores.
Com os projetos de elaboração e execução, e os memoriais descritivos, elas permitem a montagem de arquibancadas, camarotes e palcos. Além disso, também é necessário apresentar os contratos firmados entre a produtora do evento e o profissional responsável pelas montagens.
A FPI ainda destacou que os documentos são exigidos para todos os eventos que envolvem público, sendo eles realizados pelas prefeituras ou por empresas privadas.
(Com assessoria)