A Prefeitura de Cuiabá proibiu qualquer evento de carnaval, público ou privado, na segunda semana de fevereiro e transformou os pontos facultativos em dias úteis. A decisão foi publicada em decreto nesta segunda-feira (25).
Está proibida a concessão de interdição de espaços públicos ou de realização de eventos em espaços privados nos dias 15 e 16 de fevereiro. As secretarias competentes a emitir essas autorizações estão vetadas desse exercício.
A suspensão dos bailes de carnaval já havia sido anunciada na semana passada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, ao afirmar que manteria os efeitos do decreto baixado no fim do ano passado que proibia a aglomeração de pessoas em locais públicos para a comemoração de Natal e Ano Novo.
Sem folga para servidores
A novidade no decreto de hoje é a extensão das regras para eventos privados. Pinheiro justificou a medida pela aceleração de novos casos diários da covid-19 em Cuiabá.
O prefeito também suspendeu os pontos facultativos para os servidores públicos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, sendo a última data a celebração da Quarta-Feira de Cinzas.
O decreto prevê que as pessoas flagradas descumprindo as proibições de aglomeração e festas serão enquadradas no artigo 268 do Código Penal, de infração de “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com detenção, de um mês a um ano, e multa”.
