A Prefeitura de Cuiabá deve começar a pagar no fim de maio o auxílio financeiro a trabalhadores autônomos inscritos no sistema de assistência do município.
A ajuda deve funcionar nos moldes do auxílio emergencial que está sendo pago pelo governo federal. A diferença está no número de beneficiados e no valor mensal que será disponibilizado.
O projeto de lei foi aprovado no sábado (16) pela Câmara dos Vereadores. O programa recebeu o nome de Renda Solidária e deverá auxiliar 1,6 mil trabalhadores autônomos já cadastrados no sistema da prefeitura.
Eles receberão R$ 500 por três meses para mitigar as perdas financeiras por causa da suspensão de atividades trabalhistas pelo decreto de isolamento social.
O projeto autoriza o Executivo a remanejar até R$ 2,5 milhões de seu orçamento para cobrir as despesas do programa.
O texto deverá ser enviado de volta para a prefeitura esta semana.
“Assim que chegar, o prefeito vai homologar e vai um tempo para as secretariais se adequarem. A expectativa é que a primeira parcela saia na última semana de maio e subsequentemente, na última semana de junho e na última semana de julho”, informou a assessoria de imprensa.
Conforme a assessoria, as pessoas inseridas no benefício deverão ser chamadas pela prefeitura para atualizar os dados e receber orientação a abertura de conta bancário, se for o caso. O auxílio será depositado nessas contas, em datas que ainda serão definidas pela prefeitura.