Prefeitura não libera licença e feira no Jardim das Américas é cancelada

Segundo o vereador Felipe Wellaton, mais de 30 food trucks estavam confirmados

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Uma notícia triste para quem adora uma boa feirinha, pechincha e comida dos mais variados gostos. A 5ª edição da Feira da Praça do Jardim das Américas, marcada para esta sexta-feira (29), foi cancelada. O motivo? A Prefeitura de Cuiabá não liberou a Licença de Uso e Ocupação de Solo necessária para a realização do evento.

Segundo o vereador Felipe Wellaton (PV), a feira visa a bancar a revitalização da praça, que estava abandonada, e traz melhorias para a região. “Promovemos a intervenção urbana, levamos arte, cultura e gastronomia ao local”, comentou.

Ainda segundo o vereador, o evento conta com parcerias privadas e já foram arrecadados mais de R$ 23 mil, já depositados na conta da Associação dos Moradores do Jardim das Américas.

“Tínhamos mais de 30 food trucks e food bikes confirmados para esta edição. Mas não faremos a feira simplesmente porque a Prefeitura de Cuiabá não liberou a Licença de Uso e Ocupação de solo. São mais de 30 empreendedores proibidos de gerar emprego e renda”, disparou o vereador, que faz parte do bloco de oposição ao prefeito na Câmara de Vereadores.

Entre as empresas que já participaram de edições anteriores estão a Cozinha dos Fundos, Louvada, Goiás Pamonhas, Divina Batata, Montana Gourmet, Don Catito, A Menina do Brigadeiro, Açaí na Bike e outros.

Moradora do bairro há nove anos, Márcia Goulart lamenta o ocorrido e diz que é a favor da feira no local.

“É uma praça grande e abandonada. A feirinha traz movimento para região, sensação de segurança e a gente acaba fazendo amizade com vizinhos próximos”, comentou, ao LIVRE.

Procurada, a assessoria da Prefeitura de Cuiabá disse que está regulamentando o uso de bens públicos como praças e parques, definindo as obrigações para utilização do espaço. O Executivo disse, ainda, que existem diversas reclamações por parte dos moradores sobre o evento. Veja a nota na íntegra.

A Prefeitura de Cuiabá informa que está regulamentando o uso de bens público (como praças e parques) visando o melhor aproveitamento destes espaços pela população. Uma nova normativa, que determinará como deverá ser a utilização, já foi encaminhada para análise da Procuradoria Geral do Município.

A regulamentação apontará as obrigações de uso e gozo do espaço, como manter o local limpo após o evento, conservar e zelar pela estrutura, inclusive sobre a responsabilização por danos causados ao bem de uso comum.

Vale ressaltar que no caso mencionado houve diversas reclamações por parte dos moradores com relação a esse tipo de evento. Foi nesse sentido que o Executivo optou por, a partir de agora, liberar apenas as solicitações que forem protocoladas por Associações de Moradores dos Bairros, o que não ocorreu nessa situação. 

 

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