A Prefeitura de Alto Taquari (480 km de Cuiabá) planeja gastar até R$ 1,3 milhão com a compra de alimentos e bebidas.
O edital de licitação foi publicado no dia 15 de fevereiro deste ano e homologado pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE) no dia 22 de março.
No rol de produtos que poderão ser comprados estão aguardente, cerveja nacional, vinho rosa e tinto e ainda licor importado.
Outros itens que poderão ser comprados são 688 unidades de canela em pau pelo preço de R$ 60,80, totalizando R$ 41.830,40; 5.841 unidades de café especial – tipo exportação, por R$ 11,00, somando R$ 64.251,00; 1.665 pacotes de uva-passa a R$ 6,00, totalizando R$ 9.990,00; e 855 unidades de leite condensado, por R$ 5,10, que totaliza R$ 4.360,50.
Registro de preço
As atas de registro de preços são um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente.
A contratação só é realizada quando melhor convier aos órgãos e às entidades que integram a ata.
Arrecadação de R$ 59 milhões
Com população estimada em 10.847 habitantes, o município de Alto Taquari tem uma projeção de arrecadação de R$ 59 milhões para 2022, conforme a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada à Câmara Municipal pela prefeita Marilda Garofolo Sperandio (DEM).
Por outro lado, as despesas estão estimadas em R$ 58 milhões.
A respeito da compra milionária de alimentos e bebidas, a Prefeitura de Alto Taquari divulgou a seguinte nota de esclarecimento:
1º – A modalidade de licitação realizada ocorreu por meio de “Registro de Preço”, o que significa dizer que o Município poderá fazer a aquisição durante todo o ano de 2021, conforme a necessidade. De modo que os itens licitados correspondem a uma “mera estimativa anual” para todas as secretarias municipais, não se traduzindo em aquisição imediata;
2º – Boa parte dos itens previstos no procedimento de Registro de Preço, como a cachaça, licor, vinho, cerveja escura, são utilizados em receitas culinárias realizadas em projetos sociais, como por exemplo, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, baile de debutantes;
3º – Vale ressaltar que, devido ao agravamento da pandemia, diversos eventos previstos foram cancelados, razão pela qual os itens não serão adquiridos pela gestão. Mas os itens estarão disponíveis para compra numa hipótese futura de retorno das atividades;
4º – Pontuamos ainda que todos os preços registrados no procedimento licitatório refletem os valores praticados na economia local/regional e foram submetidos à análise dos órgãos de fiscalização.
Por fim, o município se coloca à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Todos os documentos relativos ao processo licitatório estão disponíveis no site da Prefeitura de Alto Taquari: www.altotaquari.com.br
