A Prefeitura de Cuiabá suspendeu por 90 dias os pagamentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como medidas de fôlego financeiro a contribuintes durante a pandemia do novo coronavírus.
As suspensões foram anunciadas nesta quinta-feira (16), pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Os impostos têm o mesmo prazo de adiamento, mas vão funcionar de maneiras diferentes.
O ISSQN foi suspenso para os segmentos de hospedagem, turismo, viagens, lazer, diversão e os trabalhadores autônomos (MEI). Todos estão inclusos na aba de micro e pequenos empresários.
Conforme o prefeito, a prorrogação vale para os documentos com data base a partir de 20 de abril, que serão recolhidos em maio. O vencimento foi transferido para outubro.
A mesma proporção vale para impostos que seriam recolhidos nos meses subsequentes: o vencimento de maio passa para novembro e o vencimento de junho para dezembro.
“Milhares de micro e pequenos empresários vão ser atendidos com essa medida. É um fôlego que estamos proporcionando para a partir do segundo semestre os contribuintes terem condições de lidar com o período de vacas magras que ainda está por vir”, comentou Emanuel Pinheiro.
Essa prorrogação foi baixada com a possibilidade de nova extensão de datas, também por 90 dias, que deverão ser analisadas pela prefeitura.
IPTU
A quitação do IPTU foi prorrogada para 13 de julho. A data vale para contribuintes inclusos na Cota Única do imposto, permanecendo o desconto de 10% sobre o valor para pagamento daqui 90 dias.
Já para os contribuintes que negociaram a cobrança com parcelamento em até oito vezes, o acordo continua em vigor sem alteração de datas.
Contudo, a prefeitura informou que essa negociação poderá ser refeita. Para o contribuinte ganhar prazo de 90 dias para pagamento parcelo, a quantidade de mensalidades será reduzida para quatro.
“Se você parcelou em oito vezes e está satisfeito, continua como está. Mas, se quiser, poderá reparcelar sua dívida para ganhar prazo para pagar. Mas, neste caso, o número de parcelas será em quatro vezes. Se você não pagou e nem parcelou, poderá escolher uma das opções”, disse o prefeito.
Sem juros ou multas
As modificações não acarretarão cobrança de juros, multa ou correção de tarifas. Os contribuintes também não correm o risco de terem o nome inserido no sistema de bloqueio de crédito ou negativação.
A previsão da prefeitura é que a alteração de datas e o prolongamento do prazo de quitação do ISSQN e do IPTU deverão reduzir em cerca de R$ 10 milhões o recolhimento dos impostos em Cuiabá, por mês, a partir de maio.
