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Prefeitura de Cuiabá prepara ofensiva contra invasores de áreas urbanas

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Prefeitura de Cuiabá prepara ofensiva contra invasores de áreas urbanas

Ednilson Aguiar/O Livre

Reintegração de posse

Cumprimento de ação de reinteração de posse em assentamento perto do Parque Cuiabá: tensão 

A prefeitura de Cuiabá deu início a uma ofensiva para acabar com conjuntos habitacionais resultado de ocupações irregulares, os chamados grilos. Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Ordem Pública mapeou áreas habitadas indevidamente por 38 bairros da cidade.

As áreas, alega a prefeitura, se encaixam em três categorias: ou tratam-se de reservas ecológicas ou de proteção permanente, ou pertencem ao município.

Das 38 ocupações, ao menos seis já tiveram os processos de regularização fundiária apreciados pela Justiça e, em breve, deverão ser alvo de ações de reintegração de posse.

Os espaços encontram-se situados nos bairros Jardim Pauliceia, Centro América, Residencial Nova Canaã, João Bosco Pinheiro, Parque Cuiabá e Jardim Paraisópolis/Três Poderes.

O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, assegurou que a prefeitura está recolhendo informações dos moradores desses conjuntos habitacionais. 

“A intenção é oferecer alternativas após as ações de desintrusão, reacomodando as famílias. Mas sabemos que muitos, porém, são figuras carimbadas, que atuam na grilagem de terras de forma criminosa”, ressaltou. 

“Se for necessário, vamos acionar os policiais militares para que a desocupação seja concretizada”, emendou Sales, que é coronel da reserva da Polícia Militar.

No final do mês passado, durante o cumprimento de uma ação por reintegração de posse em um assentamento conhecido como Três Marias, que ficava localizado nas proximidades do bairro Parque Cuiabá, policiais chegaram a jogar bombas de efeito moral e a lançar gás lacrimogêneo, além de usar a cavalaria contra os moradores.

“É uma situação delicada, pois existe gente já está estabelecida há anos nas ocupações irregulares”, admitiu Sales.

Cuidado

O sociólogo Inácio Werner, coordenador do Centro Burnier de Fé e Justiça – entidade que atua na defesa dos direitos humanos -, pediu cuidado para não se criminalizar as ocupações antes da devida análise de cada situação, pois o direito à moradia é um direito universal.

“O que tenho acompanhado faz décadas é a necessidade da população ter um espaço para morar, e o recurso que lhes resta é ocupar um pedacinho de área que, às vezes, é objeto de especulação imobiliária ou de preservação ambiental. Não é possível negar esta única forma de conquistar moradia. Contudo, nem sempre estamos livres de aproveitadores de ocasião”, observou.

Alternativa  

Uma das alternativas, segundo ele, é destinar os moradores ao conjunto habitacional Jonas Pinheiro, de propriedade da prefeitura de Cuiabá.

Situado entre os bairros CPA III e Morado do Ouro, o espaço possui 400 casas e foi inaugurado há dois meses, conforme a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Recentemente, 78 famílias que se encontravam em APPs localizadas nos bairros Vila Rosa, Novo Mundo, Tancredo Neves e Dr. Fábio, na região do grande CPA no entorno do córrego Gumitá, foram remanejadas para o conjunto habitacional.

A remoção, na ocasião, foi feita por equipes das secretarias municipais de Habitação e Regularização Fundiária, Ordem Pública e Serviços Urbanos, que auxiliaram também no processo de adequação das famílias ao novo imóvel, realizando o transporte das mobílias.

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