Prefeitura de Cuiabá pode reduzir valor do IPTU de 2018

Quem mora em Cuiabá, em 2018, pode ter uma surpresa ao receber o talão do IPTU. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, a revisão da planta genérica da capital, iniciada nesta semana, pode reduzir os valores venais dos imóveis e, consequentemente, do imposto a ser cobrado.

A explicação para a baixa é uma, segundo ele, supervalorização imobiliária no período pré-Copa do Mundo, seguida de uma frustração do mercado diante da não conclusão de muitas das obras planejadas para o Mundial de 2014.

O curioso é que obras que saíram do papel também contribuíram para essa posterior queda nos preços. Possas de Carvalho cita como exemplo o viaduto da UFMT que, segundo ele, colaborou para a desvalorização de imóveis localizados nas proximidades da avenida Fernando Corrêa da Costa.

Ainda conforme o secretário, a planta genérica de Cuiabá atualmente em vigor foi revisada pela última vez em 2010. De lá para cá, o registro de preço dos imóveis na prefeitura sofreu somente atualizações com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que resultou em um aumento de mais de 50% do valor venal. O problema, segundo ele, é que isso não se repetiu no mercado.

“Essa nova planta que vai ser elaborada visa fazer uma revisão desses valores e adequá-los ao valor real de mercado. Provavelmente, teremos muitos casos de redução e, daí, se reduz, é claro, o valor do IPTU”, explica.

Para revisar a planta genérica, uma comissão criada na prefeitura realiza um levantamento do preço do metro quadrado de imóveis em cada uma das regiões da cidade. Para estipular o valor, são levadas em conta “comodidades” como asfalto na rua, linhas transporte coletivo nas proximidades, além da presença de comércio, unidades de saúde, escolas, entre outros.

Arrecadação
Possas de Carvalho afirma que a prefeitura ainda não tem certeza se a medida vai causar uma queda na arrecadação, nem de quanto ela seria. Para 2017, a previsão é de que o IPTU renda aos cofres municipais cerca de R$ 156 milhões.

O secretário crê, todavia, que a inclusão de novos contribuintes na planta genérica – que ocorreu com a abertura de novos bairros e a construção de condomínios residenciais ao longo do ano passado – equilibre a conta.

Ele pontua ainda que, embora a previsão seja de uma redução do valor venal dos imóveis de forma igualitária em quase toda Cuiabá, em algumas regiões já se sabe que houve o movimento inverso. Possas de Carvalho cita o exemplo dos imóveis localizados na região da Avenida das Torres que, de acordo com ele, tiveram uma valorização nesse período.

Outra aposta da prefeitura é a estimativa de regularizar a documentação de mais de 100 mil imóveis até 2019. A meta foi estabelecida no mês passado, quando o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) sancionou a Lei n° 6.691/2017, que “flexibiliza” as regras de edificações do município.

A medida deve beneficiar proprietários de imóveis que não têm escritura e o chamado habite-se e, consequentemente, não constam como contribuintes de IPTU para a capital. Possas de Carvalho pondera, todavia, que ela também pode aquecer o mercado imobiliário – porque a documentação facilita transações de compra e venda – e, dessa forma, os preços podem cair ainda mais.

Prazos
A prefeitura só deve ter certeza sobre o valor a ser arrecadado com o IPTU de 2018 quando o trabalho de revisão da planta genérica for concluído. A previsão é que o projeto de lei – que precisa ser encaminhado para a Câmara Municipal – fique pronto até o final de setembro, mas o prazo pode ser prorrogado.

Já os vereadores, terão até o dia 31 de dezembro para analisar, votar e enviar o projeto para sanção do prefeito e publicação em Diário Oficial. Todo o trâmite da mudança precisa ser concluído ainda em 2017 para que os novos valores possam ser aplicados em 2018.