A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atendeu à determinação do Ministério Público de Mato Grosso (MP) e exonerou 650 servidores temporários, nesta sexta-feira (11).
O número corresponde a 25% do quadro geral de servidores, incluindo funcionários do Hospital Municipal São Benedito, e cumpre ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em dezembro. À época, o promotor Célio Fúrio, recomendou a exoneração imediata de todos os contratos temporários e a realização de concurso público.
De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, a elaboração do TAC se deu porque embora a gestão reconheça como necessárias e urgentes, acatar prontamente a determinação do promotor teria causado um colapso para a população. Isso porque, não seria possível realizar um concurso público imediatamente para repor o quadro da Saúde.
“Apesar de a gestão reconhecer a decisão do promotor como primordial, atendê-la exonerando todos os contratos temporários (não efetivos) naquele momento teria causado um colapso com grandes danos à população por se tratarem de servidores essenciais à Saúde. Dessa forma, dialogamos com o MP, expomos os riscos do cumprimento da decisão na íntegra e chegamos à elaboração do TAC, no qual nos comprometemos a enxugar o quadro em 25%”, explicou o secretário.
Possas diz ainda que, os servidores da Saúde, vão trabalhar em regime de força-tarefa para suprir a demanda dos profissionais que tiveram seus contratos reincididos, até que o concurso público possa ser realizado.
Conforme o gestor, as rescisões dos contratos obedeceram a critérios e agradeceu o empenho dedicado por cada servidor até então. “A maior parte dessas exonerações obedeceu a critérios, dentre eles a não renovação de contratos que terminaram este mês. Além disso, houve diminuição de algumas equipes por meio de redimensionamento e distribuição de tarefas. Embora não seja um ato fácil de comunicar, queremos agradecer a cada um desses servidores que se dedicaram à Saúde, pois sem dúvida, contribuíram e muito com os avanços da SMS até aqui’, finalizou.
A pasta já deu início aos processos legais para concretizar o concurso.
