Cerca de 800 mil doses de vacina contra a covid-19. Essa é a quantidade que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pretende comprar diretamente dos laboratórios, sem esperar pelo governo federal. Para isso, um projeto de lei foi encaminhado na manhã desta segunda-feira (8) à Câmara de Vereadores.
O texto autoriza a Capital a entrar em um consórcio com outras cidades. O objetivo é ganhar mais “musculatura” para negociar diretamente com as fabricantes e conseguir preços mais baixos.
A estimativa de Emanuel Pinheiro é que essa quantidade de doses da vacina custe entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões. Conforme o prefeito, cada dose no mercado tem saído a cerca de US$ 10 (R$ 57 na cotação de hoje).
O dinheiro deve vir de emendas parlamentares – o deputado federal Emanuelzinho (PTB) já anunciou que destinará R$ 20 milhões – e dos cofres do próprio município. Para isso, Emanuel Pinheiro avisou: “será a prioridade absoluta do caixa”, o que significa que investimentos e obras podem ser paralisados, se necessário.
Até agora, o prefeito acredita ter cerca de R$ 15 milhões de dinheiro próprio para a compra.
Mas o presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná Filho (MDB) também antecipou que vai estudar uma saída jurídica para o Legislativo devolver dinheiro à prefeitura. O valor ainda não se sabe.
70% da população
Se o consórcio funcionar, Emanuel Pinheiro acredita que a prefeitura sozinha deve conseguir imunizar, pelo menos, 70% da população de Cuiabá. Os 30% restantes seriam vacinados com as doses que o governo federal tem encaminhado.
E apesar da iniciativa de tentar conseguir as vacinas por conta própria, o prefeito fez questão de destacar em seu anúncio que não está “concorrendo” com o governo de Jair Bolsonaro. A intenção, segundo ele, trabalhar em conjunto, para acelerar o que Emanuel Pinheiro considerar ser o combate à causa do problema da pandemia.
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O consórcio – criado por 10 Capitais e no qual mais de 1,7 mil cidades brasileiras já demonstraram interesse de ingressar – deve se tornar uma pessoa jurídica de direito público. Na prática, segundo Emanuel Pinheiro, isso vai dar segurança jurídica para negociar em grandes quantidades – e, espera-se, a um custo mais baixo – não só vacinas, mas medicamentos e equipamentos para a saúde.
Na Câmara de Cuiabá, o projeto que autoriza a Capital a ingressar nesse grupo vai ser votado em regime de urgência especial, possivelmente, em uma sessão extraordinária, conforme Juca do Guaraná. Tudo para acelerar ao máximo o trâmite.
A intenção do grupo de cidades é conseguir as vacinas ainda no primeiro semestre deste ano.
Negociação direta
Quanto às dificuldades que, principalmente, governo estaduais – entre eles o de Mato Grosso – têm enfrentado para comprar vacinas diretamente dos laboratórios que as produzem, Emanuel Pinheiro tem se agarrado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legitimou prefeitos e governadores a fazerem aquisições paralelas as do governo federal.
Conforme o prefeito, o Plano Nacional de Imunização – criado em 1973 – é que estaria impondo as barreiras, mas também contém as brechas.
O texto prevê que, caso o cronograma de uma vacinação – promovida pela União – esteja atrasado ou o governo federal não tenha doses o suficiente para toda a população, Municípios e Estados estão autorizados a comprar doses extra desses imunizantes.
