Regulamentação, burocracia e taxa. Por força de um decreto, a Prefeitura de Cuiabá vai passar a coordenar e organizar as feiras de artesanato na Capital. Um “incentivo a atividade artesanal”, na versão da administração do município, mas que divide opiniões entre quem trabalha no setor.
Para participar das feiras, a partir de agora, os artesãos terão que obter uma autorização. Eles ainda terão seus produtos avaliados antes de serem expostos.
Os critérios serão: proposta de trabalho, criatividade, estética e acabamento, vínculo cultural, respeito ambiental, higiene e segurança.
O ponto mais polêmico, porém, é o pagamento de uma taxa de licença para a ocupação do solo. Cada feirante deverá pagar o valor até o quinto dia útil, sob pena de ter a licença suspensa.
A feirante Iramaia Regina de Moraes não concorda com a cobrança. Ela é cozinheira e faz doces, entre eles o tradicional furrundu.
“Feira é uma propaganda, mas não se tira resultados. Hoje em dia, nem compensa. E a gente já paga tanta coisa, agora mais uma?”, questiona.
Regras
As feiras terão duração máxima de 12 horas, em dias e horários predeterminados. A quantidade de vagas a serem ofertadas para participação também vai ser delimitada pela prefeitura.
Cada artesão só poderá participar de, no máximo, três feiras por semana.
Para a presidente da Associação dos Artesãos do Beco da Matriz, Devanir Pereira Dantas, a medida pode trazer certa segurança.
“A regulamentação e taxa pode dar segurança. Pagando alguma coisa, não vamos ter o medo de ser despejados, por exemplo”, ela cita.
Segundo ela, os artesãos do Beco da Matriz já haviam manifestado o interesse em contribuir com a Prefeitura.
(Com Assessoria)
