As feiras livres e gastronômicas estão autorizadas a voltar a funcionar em Cuiabá. A liberação está em decreto assinado nessa segunda-feira (3) pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O texto traz medidas sanitárias que deverão ser adotadas.
Mais de 50 feiras livres e gastronômicas estão com as atividades suspensas desde o fim de março, uma das medidas de controle do contágio pelo novo coronavírus. A lista também inclui pontos de atendimento de lanches de rua (food truck).
Horários revezados
Conforme o decreto nº 8.033, as feiras que abrem durante o dia podem voltar a funcionar no antigo horário. Já aquelas que funcionam à noite, devem respeitar o horário do toque de recolher, que tem início a partir das 22h.
O decreto ainda estabelece regras para a abertura das barracas, no caso das feiras que tenham mais de 50 feirantes. Os coordenadores deverão criar um sistema de revezamento entre eles, com dias em que cada grupo poderá trabalhar.
A feira permanente instalada no beco da Igreja Matriz, no Centro de Cuiabá, ficou liberada a funcionar de segunda-feira à sábado, das 9h às 17h, seguindo as medidas previstas no decreto.
Grupo de risco
Feirantes e funcionários que integram o grupo de risco, em especial os portadores de doenças crônicas, imunodeficientes e os idosos (a partir de 60 anos da idade), devem se abster de exercer as atividades. De acordo com o decreto, eles podem indicar substitutos.
A Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, junto com a Associação dos Feirantes, vai supervisionar e orientar o cumprimento das regras.
Lanche de rua
O decreto baixado nessa segunda também autoriza a volta de atendimento dos pontos de lanche de rua.
Os estabelecimentos classificados nas categorias A, B e C com permissão para trabalho diurno ficaram liberado a funcionar de segunda à sábado, das 9h às 17h.
Trailers, food trucks, bem como outros estabelecimentos das categorias A, B e C com permissão de trabalho noturno funcionarão de segunda à domingo, das 18h às 22h.
O atendimento ao público deverá ser exclusivamente pelas modalidades de entrega (delivery) e/ou mediante retirada no local (drive-trhu/take-out).
