A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta Especial de Licitação e Contratos (SAELC), realizou nesta segunda-feira (13), a sessão pública de abertura dos envelopes das empresas credenciadas no processo de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para requalificação urbana de Cuiabá e revitalização do Mercado Municipal Miguel Sutil, localizado na Avenida Isaac Póvoas.
O edital n° 005/2022 foi publicado no dia 25 de abril na Gazeta Municipal, tendo como finalidade realizar a licitação na modalidade de concorrência, para seleção da proposta mais vantajosa e para concessão administrativa da requalificação urbana do município de Cuiabá e revitalização do Mercado Municipal. O Consórcio CS Mobi Cuiabá, composto por três empresas, entregou sua proposta e, a partir de agora, será realizada a análise de todos os documentos.
“Estamos iniciando hoje a sessão de aberturam, que terão algumas fazes a serem seguidas e vai culminar com a empresa que oferecer a melhor proposta com a administração. Nisso ela estará incumbida de fazer todo o procedimento nessa Parceria Público-Privada e vai investir quase R$ 300 milhões nesse projeto. O município não terá gasto nenhum com essa requalificação urbana, incluindo o estacionamento rotativo. Esse projeto é um sonho da gestão Emanuel Pinheiro que agora entra em fase de finalização e foi realizado com total transparência, debate com a sociedade e com os permissionários que participaram efetivamente de todo o processo”, explica o presidente da Comissão Especial de Licitação, Agmar Siqueira.
O futuro Mercado Municipal terá quatro pavimentos, divididos por setores para um melhor ordenamento dos ambientes e das mais de 180 lojas e praça de alimentação. O projeto prevê ainda construção de um estacionamento rotativo com mais 600 vagas para carros e motos, com um sistema automatizado com sensores para identificação do status da vaga e software de compra e recarga de créditos.
“Estamos dando um novo destino ao ícone da nossa cultura, gastronomia e do nosso mercado varejista e atacadista, o grande Mercado Municipal Miguel Sutil, que durante décadas funcionou como um verdadeiro mercado regional abastecendo os lares das famílias cuiabanas. Essa PPP é um projeto que faz parte dos 300 anos de Cuiabá e com ela vamos devolver esse grande ícone da história cuiabana”, destaca o prefeito Emanuel Pinheiro.
“O objetivo principal é fazer com que o Centro seja uma região revitalizada e fortalecida no aspecto econômico. Agora daremos mais um passo para implantação dessa parceria e esperamos que os parceiros que participarem do processo sejam de alto nível para que possamos prospectar os prazos e o cronograma de ações”, acrescenta o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo.
Durante a estruturação da PPP foram realizadas audiências públicas para debate junto à população, Câmara Municipal, Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, também foi criada uma Comissão Especial composta por representantes das secretarias de Gestão, Mobilidade Urbana, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e Procuradoria Geral do Município para acompanhamento do procedimento de licitação.
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(Com informações da assessoria)
