Judiciário

Prefeitura abasteceu ônibus escolar que “talvez não sirva nem para sucata”, diz juiz

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Prefeitura abasteceu ônibus escolar que “talvez não sirva nem para sucata”, diz juiz

A Justiça determinou o bloqueio de bens de um ex-prefeito e mais cinco servidores do município de Colniza (1.065 km de Cuiabá) por suposta fraude na aquisição de óleo diesel. O combustível abasteceria um ônibus escolar sucateado, atualmente abandonado e que sequer possui rodas.

Em decisão liminar, o juiz Ricardo Frazon Menegucci observou que os fatos apontam para “fortes indícios de ato ímprobo”, porque o ônibus escolar “talvez não sirva nem para sucata”.

Ainda conforme o juiz, outros indícios de improbidade foram apontados, como outros desvios relacionados a veículos da prefeitura, como uma pá-carregadeira cuja quantidade de combustível adquirida é acima do consumo possível para o período justificado e para um caminhão que não pertencia à frota municipal.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou ainda que a medida cautelar de indisponibilidade tem como finalidade evitar que o dano ao erário fique sem reparação, de forma que, se comprovado que não houve ato de improbidade, nada impede de que a medida seja revogada e o processo encerrado.

(Com assessoria)

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