Prefeitos de MT querem que eleição seja adiada para 2022

Associação, deputados e senadores afirmam que municípios não terão condições financeiras para realizar pleito

(Foto: Reprodução/Veja)

Prefeitos de Mato Grosso vão buscar acordo para adiar as eleições municipais de outubro deste ano para 2022. A junção com as eleições majoritárias foi a hipótese mais defendida em videoconferência realizada nesta terça-feira (2). Os motivos são dinheiro e saúde. 

O argumento da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) é que a atual crise econômica torna a eleição neste ano inviável por conta dos gastos que os municípios terão para a logística e também pela aglomeração de pessoas. 

A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, com participações do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, dos deputados federais Neri Geller (PP), Nelson Barbudo (PSL), Dr. Leonardo (Solidariedade), Rosa Neide (PT) e dos senadores Wellington Fagundes (PR) e Carlos Fávaro (PSD). 

Glademir Aroldi disse que manter o calendário atual das eleições forçaria o caixa dos municípios com gastos extras, num momento que a economia já apresentou queda por causa da pandemia do coronavírus e em que as projeções são de recessão. 

Em Mato Grosso, a previsão do governo do Estado, por exemplo, é que a arrecadação caia em torno de 40% por causa da menor entrada de recurso via ICMS. Uma expectativa que é seguida pela AMM. 

“O Brasil, numa situação normal, não tem condições de bancar o custo alto da eleição. Imagine em uma situação de pandemia como a que estamos vivendo neste momento”, disse. 

Segurança jurídica 

Conforme o senador Wellington Fagundes, o adiamento da eleição de outubro se faz necessário pela segurança jurídica do pleito. A suposição dele é que as medidas de  restrição à aglomerações, por exemplo, possam abrir brecha para manipulação das regras de votação. 

”Cada vez mais, fica claro que os prazos eleitorais não conseguirão ser cumpridos sem colocar em risco eleitores, candidatos e a população em geral”, disse. 

Fagundes é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2020 que “estica” os atuais mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos. 

Além dessa, há outras três alternativas, todos com prazo em meses. Uma prorroga a eleição para novembro e outra para dezembro.

Também há a chance de um novo calendário ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso, o adiamento é cogitado em meses.  
 
O Supremo deve decidir sobre o assunto ainda em junho, por causa da aproximação de datas pré-eleitorais previstas no calendário, como as convenções partidárias e desincompatibilização dos pré-candidatos. 

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