Prefeitos de MT devem aplicar somente a inflação no salário dos professores

AMM diz que municípios não tem condições de conceder aumento de 33,24% e buscam novas regras para cálculo do piso

Imagem Ilustrativa (Foto: Seduc-MT)

Prefeitos de Mato Grosso não devem aplicar o reajuste salarial de 33,24% para os professores. A associação que representa os municípios (AMM) diz que não será possível manter o piso sem ajuda do governo federal no pagamento dos novos gastos. 

A orientação é que seja aplicada somente a correção da inflação (10,5%) a partir de abril, mês de reajuste dos salários dos professores, e até a aprovação de um projeto de lei no Congresso que obrigue a União repassar contrapartida. 

“Não que sejamos contra o reajuste para os professores, mas não os prefeitos não terão como aplicar o reajuste sem um auxílio do governo federal. Porque o governo cria os fundos de assistência e transfere a conta para os municípios, que ficam com menor parte da arrecadação”, afirmou o presidente da AMM, Neurilan Fraga. 

Em busca de novas regras

O reajuste do piso em 33,24% foi concedido via portaria do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na sexta-feira (4). Ontem (9), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) disse que o percentual é “impraticável” para os municípios. 

Segundo Neurilan Fraga, “muitos” municípios em Mato Grosso estariam nessa situação. Os gestores têm defendido a criação de uma nova lei para atualizar a regra de correção salarial, considerando as mudanças provocadas pela Emenda Constitucional nº 108.  

A Emenda, a mesma que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criaria novos caminhos de revisão salarial, com um percentual pouco acima da inflação anual. 

Dinheiro em caixa da pandemia 

O presidente da AMM também questionou a avaliação de que os 33,24% seriam cobertos pelo dinheiro que as secretarias municipais de Educação deixaram de usar, em parte, em 2020 e 2021 pela paralisação das aulas presenciais. 

Esse dinheiro estaria cotado para os gastos deste ano e sustentaria o novo piso por apenas dois anos. “Depois disso, os municípios teriam com que pagar o salário dos professores, e como ficariam depois de dois anos? 

A AMM calcula o impacto que no orçamento dos municípios com a aplicação do novo reajuste.  

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