Os novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já estão valendo, mas você sabe quais são as datas vigentes e como proceder para ter o documento atualizado? O diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Alessandro Alencar de Andrade, explicou ao LIVRE quais os passos que devem ser dados nesse processo.
Andrade lembra que, por conta da pandemia da covid-19, os prazos de vencimento da CNH foram suspensos para todos os condutores cujo documento venceu a partir de 1º de março de 2020. Em janeiro deste ano, foi publicado o calendário com o retorno dos prazos e foi elaborado um cronograma a ser seguido para a renovação. Contudo, o pedido pode ser feito com até seis meses de antecedência.
Como fazer a renovação?
O diretor explica que é possível fazer o pedido de renovação do documento de três formas diferentes: pelo aplicativo MT Cidadão ou site do Detran-MT. “Nessas modalidades é necessário um cadastro prévio, no qual será realizada uma checagem das informações prestadas”.
A outra forma é presencial que deve ser feita quando haverá troca de algum dado do documento, como alteração do nome, ou de Estado. O condutor marca um horário de atendimento pelo site do Detran-MT.
Ao fazer o pedido de renovação, é gerada uma guia que deve ser paga para dar prosseguimento ao atendimento.
Com relação ao atendimento no dia agendado, Andrade orienta a chegar ao local próximo ao horário combinado, e não com grande antecedência, para evitar uma longa espera.
No dia marcado é preciso estar com a CNH, caso não a tenha, esteja com um outro documento pessoal atualizado e com foto. Ali será aberto o processo e será feita a coleta de imagem e a pessoa será encaminhada para os procedimentos clínicos. “Não precisa voltar para entregar o processo, está dispensado”, informa Andrade. Aqueles que já estão com fotos inseridas no sistema, podem pedir o reaproveitamento da imagem.
Após os exames clínicos, a CNH estará pronta em até 4 dias úteis, nos pedidos feitos na sede. Para as outras unidades, como a localizada no Jardim das Américas e outra no Shopping Estação, esse prazo passa para 5 dias. Se for preciso fazer alguma alteração das informações, deve-se marcar um horário presencial. Com relação ao interior, é necessário esperar até 15 dias, a depender do município.
Com relação às categorias profissionais, das classes C, D e E, Andrade frisa que é preciso apresentar o exame toxicológico, feito em laboratório, antes do exame médico. Caso o condutor seja flagrado dirigindo sem essa avaliação, poderá ser autuado, terá a CNH suspensa por três meses e também receberá uma multa de R$ 1.447,00.
Prazo de validade
Andrade pontua ainda que, desde abril de 2021, o prazo de validade da CNH pode ser de até 10 anos, dependendo da avaliação médica. Já para a faixa etária de 50 a 69 anos, o prazo é de até cinco anos e de 70 para cima, até três anos.
