O coordenador do MBL em Mato Grosso, o pré-candidato do PSDC à Assembleia Legislativa Ulysses Moraes lançou nesta semana uma “vaquinha virtual” para arrecadar fundos para a sua campanha. A medida foi autorizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e permite que quaisquer candidatos busquem novos recursos para concorrer a cargos públicos eletivos.
Na visão do militante do MBL, essa é uma maneira de construir campanhas limpas, transparentes e sem caixa dois, e diminuindo o uso de dinheiro público. “Além disso, promove o engajamento dos eleitores o que pode culminar numa eleição mais democrática e justa para nosso Estado/País”, disse ao LIVRE.
O “crowdfunding”, também conhecido como “vaquinha virtual” é um sistema pelo qual se arrecada valores antecipadamente à execução do projeto. Os investidores são pessoas que acreditam nos benefícios que resultarão da materialização da ideia.
Como funcionam as doações
Como é a feita a doação? O eleitor fará a doação para o pré-candidato por um dos sites de crowdfunding autorizados pelo TSE.
Para onde o dinheiro vai? A empresa vai descontar do valor doado a taxa do serviço e do meio de pagamento e o restante será reservado para o pré-candidato. O dinheiro só será transferido para a conta dele após o dia 15 de agosto, se ele homologar a candidatura no TSE.
Quanto pode ser doado? O limite de doações por pessoa física é 10% da renda bruta do ano anterior. Caso a pessoa doe mais do que isso, paga uma multa no mesmo valor que foi doado a mais.
Há também o limite de R$ 1.064,10 por dia para facilitar o monitoramento das transações pela Justiça Eleitoral.
Quem vai ver meus dados? Por lei, os dados são públicos. A plataforma é obrigada a registrar o nome completo, CPF e quantia transferida para serem divulgados pelo TSE.
Qual é o prazo? O eleitor pode doar até 7 de abril (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).
Com Assessoria
