Os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ficarão suspensos por 10 dias, entre os dias 31 de março e 9 de abril. A medida vale para 31 comarcas classificadas com risco muito alto de contágio de covid-19.
A decisão determina também que todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário continuem em regime de teletrabalho.
As audiências que já foram designadas seguirão critério do magistrado que conduz o processo. Na Segunda Instância, a decisão pela realização das sessões de julgamento já designadas ficará a cargo dos presidentes das unidades (Câmaras e Turmas).
A audiências de custódia deverão ser realizadas por videoconferência.
As medidas valem para as comarcas de: Alta Floresta; Apiacás; Aripuanã; Brasnorte; Cáceres; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Cláudia; Cuiabá; Diamantino; Guarantã do Norte; Juara; Juscimeira; Lucas do Rio Verde; Marcelândia; Matupá; Mirassol D Oeste; Nova Mutum; Nova Xavantina; Paranatinga; Peixoto de Azevedo; Poconé; Pontes e Lacerda; Primavera do Leste; Rondonópolis; Sapezal; Sinop; Sorriso; Tapurah; Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
