Você sabe quanto de imposto coloca no tanque do seu carro? No que depender do presidente da República, Jair Bolsonaro, em breve saberá. Em sua live semanal, nesta quinta-feira (11), ele anunciou a edição de um decreto que obriga os postos de gasolina a exibirem a composição dos preços.
Além do valor de cada imposto, o consumidor também poderá saber a margem de lucro dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.
“Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria”, disse o presidente, que não informou, todavia, quando o decreto será publicado.
Novo aumento
Também na live, o presidente antecipou que um novo aumento no preço do combustível está por vir.
“Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda, porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, ele disse.
Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.
Mudança no ICMS
Bolsonaro afirmou ainda que deve apresentar nesta sexta-feira (12) o projeto de lei complementar que pretende alterar a forma de cobrança do ICMS – um imposto estadual – sobre os combustíveis. No caso do diesel, por exemplo, ele representa 14% do preço final do litro.
Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis.
O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.
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“Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS”, ele explicou.
“Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Nenhum governador vai perder receita”, completou.
(Com Agência Brasil)