Postos terão que informar quanto imposto é cobrado no preço do combustível

Determinação será imposta via decreto, conforme anúncio do presidente Jair Bolsonaro

(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Você sabe quanto de imposto coloca no tanque do seu carro? No que depender do presidente da República, Jair Bolsonaro, em breve saberá. Em sua live semanal, nesta quinta-feira (11), ele anunciou a edição de um decreto que obriga os postos de gasolina a exibirem a composição dos preços.

Além do valor de cada imposto, o consumidor também poderá saber a margem de lucro dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

“Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria”, disse o presidente, que não informou, todavia, quando o decreto será publicado.

Novo aumento

Também na live, o presidente antecipou que um novo aumento no preço do combustível está por vir.

“Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda, porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, ele disse.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Mudança no ICMS

Bolsonaro afirmou ainda que deve apresentar nesta sexta-feira (12) o projeto de lei complementar que pretende alterar a forma de cobrança do ICMS – um imposto estadual – sobre os combustíveis. No caso do diesel, por exemplo, ele representa 14% do preço final do litro.

Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis.

O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.

LEIA TAMBÉM

“Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS”, ele explicou.

“Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Nenhum governador vai perder receita”, completou.

(Com Agência Brasil)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

1 COMENTÁRIO

  1. A idéia é muito boa, espero que tudo isso seja limpo, transparente. Porque pra sair imposto na notinha do posto é simples. Quem vai garantir que o imposto que estará sendo combrado de fato da indo pra onde se deve ser desgnado.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorTJMT condena ex-servidora da Sefaz que deu prejuízo de R$ 2,6 milhões
Próximo artigoCriança conhece homem na internet, marca encontro e é estuprada