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Postos fiscalizados em operação não apresentam irregularidades no combustível

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Postos fiscalizados em operação não apresentam irregularidades no combustível
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Doze postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande fiscalizados na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”, realizada entre os dias 11 a 15 de março, por órgãos de defesa do consumidor, não apresentaram irregularidades em relação á qualidade do combustível e ao volume abastecido.

A operação, coordenada pela Polícia Judiciária Civil (PJC), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, fiscalizou postos de combustíveis com objetivo de detectar possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos de veículos.

A equipe da ANP é responsável por verificar a qualidade do combustível e também por checar se o estabelecimento está com a documentação exigida em lei, como alvará, licença ambiental, certificado do Corpo de Bombeiros, entre outras. Em relação à análise do combustível, no posto é realizada a apuração do teor de etanol amínico dentro da gasolina e teor alcoólico do etanol – dentro dos valores, mínimo e máximo, previsto na legislação.

Sendo encontrada alguma irregularidade, o tanque é interditado, e o combustível encaminhado para requalificação na distribuidora, não sendo permitida a sua venda.

A parte de verificação volumétrica dos instrumentos fica a cargo da equipe do Ipem, que verifica se o volume de combustível entregue nos veículos está compatível com o que aparece na bomba. A verificação é feita com a medida de volume de 20 litros, com escala até 200 ml, onde a tolerância é de 0,5%, no caso 100 ml.

O papel do Procon é o de fiscalizar se no estabelecimento há infração ao Código de Defesa do Consumidor ou a outras legislações que interessem ao consumidor. A Polícia Civil fica responsável por receber todas as constatações, que materializam as irregularidades para instauração do inquérito policial e a responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos, no que diz respeito a fraudes na bomba.

De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, todos os postos fiscalizados estavam em situação regular quanto a qualidade do combustível, sendo encontradas apenas irregularidades administrativas em seis dos estabelecimentos vistoriados, com sanções estabelecidas pelo Procon.

“Esse ano foi tranquilo, porque o Ipem passou por vários postos no mês de janeiro, fazendo com que os estabelecimentos corrigissem irregularidades. O fato de não serem encontradas fraudes nas bombas e irregularidades na qualidade do combustível demonstra os benefícios que operações desse tipo trazem ao consumidor. O importante é que a população continue denunciando para que os órgãos de defesa do consumidor prossigam com o trabalho de fiscalização”, destacou o delegado.

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