Pós-graduação sem cotas

Ministério da Educação revogou portaria que instituiu políticas afirmativas em curso de pós-graduação

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que regulamenta as políticas afirmativas em cursos de pós-graduação. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (16) com a assinatura do ministro Abraham Weintraub. 

A mudança ocorreu também por meio de portaria (545/2020), que entrou em vigor na data de publicação. O texto revoga a portaria 13/2016. 

As chamadas políticas afirmativas haviam sido instituídas pelo MEC para garantir vagas a negros, indígenas e pessoas com necessidades especiais em cursos de pós-graduação. 

A portaria seguia o modelo estabelecido no Estatuto de Igualdade Racial, que também criou a reserva de vagas ao público das políticas afirmativas nos cursos de graduação no ensino superior. 

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