Por determinação de Moro, Cuiabá terá Delegacia de Combate à Corrupção

A nova unidade é inspirada na força-tarefa da Operação Lava Jato e deve funcionar até o fim do ano

Delegado-geral da Polícia Civil de MT, Mario Demerval Resende (Foto: Divulgação/PJC)

Uma delegacia especializada no combate à corrupção (Deccor) deve ser instalada nos próximos meses, em Mato Grosso. Inspirada na Operação Lava Jato, a unidade foi uma determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Demerval Resende, há pelo menos seis meses o Estado estuda a implantação da unidade. Ela deverá ser implantada por decreto, que está em vias finais de elaboração. Depois, o projeto passa o executivo sancionar.

Em Mato Grosso, inicialmente a nova delegacia vai trabalhar associada à Defaz. A unidade é especializada em crimes fazendários e contra a administração pública. É ela que, na prática, já faz o combate à corrupção, desarticulando esquemas como os apurados na Operação Sodoma, que resultou na prisão e condenação do ex-governador Silval Barbosa.

Segundo o delegado-geral, em um segundo momento a Defaz será extinta e passará a ser um setor dentro da Delegacia de Combate à Corrupção.

Conforme o delegado, a nova unidade vai funcionar nos moldes de grandes forças-tarefas, como a Lava Jato. O objetivo é promover investigações amplas, a fim de identificar e prender criminosos e seus patrimônios.

Ao final, a ideia é que o dinheiro recuperado retorne ao Estado, para ser aplicado nas próprias unidades de investigação. “É para que ela, cada vez mais tenha estrutura, que permita um combate rígido às organizações criminosas”, explicou Resende.

Apesar de o projeto já estar em andamento, o delegado-geral não informou qual deve ser o efetivo da nova unidade, nem o orçamento destinado.

Pedido federal

Em Brasília, Moro informou que, desde julho, o governo federal usa a instalação das Deccor como um dos critérios no cálculo do Fundo Nacional de Segurança Pública. Do Fundo, cada estado recebe uma porcentagem, para as ações de segurança. Por isso, segundo o delegado da PJC, a instalação da Deccor trará mais recursos a Mato Grosso.

A expectativa do governo é a de que todas as unidades da federação tenham a unidade especializada até o fim de 2019.

“Não podemos compreender o enfrentamento da corrupção como uma tarefa exclusiva da CGU [Controladoria-Geral da União] ou da PF [Polícia Federal]. É preciso que os estados desenvolvam melhores mecanismos de controle, prevenção e repressão”, disse o ministro à Agência Brasil.

Conforme a portaria do Governo Federal, a divisão do Fundo possui sete critérios. São eles: tamanho populacional; maiores e menores taxas de criminalidade; queda na criminalidade; coleta e inserção de perfis genéticos na Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos; a equação entre o efetivo das forças de segurança pública estaduais e indicadores sociais; ser região de fronteira; e a criação de delegacia especializada no combate a corrupção.

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