Vereadores de Cuiabá rejeitaram nesta terça-feira (9) dois pedidos para instalação de uma comissão processante para investigar o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB).
Foram apreciados os requerimentos protocolado pelos cidadãos Felipe Corrêa Pereira e Fabiane Árias. A votação ocorreu em conjunto.
Houve 6 votos pela instalação da comissão – Diego Guimarãe, Dilemário Alencar, Michelly Alencar, Pastor Jefferdon, Sargento Joelson e Marcos Paccola. Em contrapartida, 17 vereadores votaram contra. O vereador Eduardo Magalhães preferiu se abster de uma escolha.
A comissão processante abriria uma investigação político-administrativa contra Emanuel Pinheiro que poderia resultar, inclusive, em um pedido de cassação de mandato. A denúncia seria a mesma feita pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do Ministério Púbico e que resultou na Operação Capistrum.
O Naco afirma que Emanuel Pinheiro não cumpriu medidas de ajustamento de conduta para a abertura de concurso público na Secretaria de Saúde, oq ue resultou na contratação irregular de servidores temporários.
Ainda de acordo com o MP, ao menos parte dessas pessoas seriam indicadas para os cargos que ocupavam pelos próprios vereadores da base de apoio do prefeito na Câmara de Cuiabá.
Além disso, algumas teriam recebido o pagamento do prêmio-saúde – um benefício em dinheiro destinado aos servidores do setor – de forma irregular.
Essas investigações levaram ao afastamento de Emanuel Pinheiro, em duas decisões judiciais. O prefeito está fora do cargo há 22 dias.
