O investigador da Polícia Civil Aílton Afonso Batista, de 52 anos, que causou revolta na população em julho de 2018, quando foi flagrado agredindo Vitalino Xavier Santos, de 91 anos, dentro de uma agência bancária em Cuiabá, foi condenado pela Justiça à indenizá-lo por danos morais e materiais em R$ 15 mil, sem correção.
A decisão é do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, do Terceiro Juizado Especial Cível, dessa quarta-feira (29).
O processo foi movido pelo neto de Vitalino, o advogado Isaque Levi Batista dos Santos, ainda em 2018, e tramitou como prioridade na Justiça, considerando a idade avançada da vítima. Na ação, ele destacou que o idoso foi acusado de furto e, posteriormente, agredido fisicamente pelo investigador, que lhe empurrou e “desferiu socos”. Pela ocorrência, ele pedia indenização de R$ 38 mil.
Na época do caso, o advogado chegou a enviar nota para a imprensa na qual afirmou que sua família teria perdoado o investigador pela agressão, mas que ainda tinha “sede de justiça” e, por isso, “o agressor” teria que “arcar com as consequências daquilo que fez”.
Ao analisar o caso, o juiz observou que “a agressão física e a responsabilidade do requerido são fatos incontroversos”, uma vez que no processo consta não apenas um boletim de ocorrência, como também reportagens jornalísticas.
“Aliás, trata-se de fato que à época foi bastante noticiado na imprensa desta urbe, inclusive, com a exposição do vídeo da agência bancária, não aportado aos autos, mas desnecessário em face das outras provas retratando a situação, o que quase equivale ao fato notório, tomada a exposição em virtude da agressão a um idoso de 91 anos, claramente indefeso e hipossuficiente frente ao requerido – agente público da área segurança”, diz trecho da sentença.
Pelo crime, então, o investigador terá que ressarcir o idoso em R$ 82,08 pelos danos materiais causados, e pagar R$ 15 mil a título de danos morais. Os valores deverão ser corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde o dia da agressão.
O caso
A agressão ao idoso aconteceu na manhã do dia 27 de julho de 2018, uma sexta-feira,quando ele esteve na agência da Caixa Econômica Federal do bairro Boa Esperança, em Cuiabá. O caso aconteceu na mesma semana em que a Comissão de Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) lançou uma campanha contra a violência aos idosos.
Imagens divulgadas por testemunhas flagraram o momento em que o investigador empurra o idoso no chão, após ele ter dito: “não mostra essa arma para mim, não”.
Conforme informações divulgadas à época dos fatos, o investigador teria perdido seu cartão bancário e suspeitou que o idoso tivesse pego. Ele teria acusado seu Vitalino, que se aproximou dele para “tirar satisfação”.
Ao presenciarem a cena, testemunhas recriminaram o ato do policial e ajudaram o idoso. Depois do caso, a Corregedoria da Polícia Civil informou que abriria um procedimento administrativo para apurar a conduta do investigador. Por sua vez, ele divulgou uma nota à imprensa, na qual pedia perdão à família de Vitalino.
Confira o vídeo feito por testemunhas:
Colaborou: Karina Cabral
