No Brasil, 726.712 pessoas estavam privadas de liberdade, segundo dados do Infopen de 2016. O alto índice de encarceramento posiciona o país como o terceiro no mundo com maior população carcerária, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2.145.100 presos) e da China, que conta com 1.649.804 presos.
Esse índice é reforçado por uma dinâmica que há muito tempo se repete no sistema de justiça criminal brasileiro e que é preocupante: o encarceramento atinge majoritariamente jovens de até 29 anos de idade (55%), negros (64%) e com baixo grau de escolaridade.
Em um relatório, a Universidade de São Paulo (USP) analisou as condições de vulnerabilidade socioeconômicas e as desigualdades de tratamento no campo da segurança pública e da justiça criminal.
O resultado é que os indivíduos mais desfavorecidos e vulneráveis são aqueles que atraem a atenção do sistema penal.
Cidades analisadas
O estudo considerou as regiões metropolitanas de Manaus (AM), Natal (RN), Fortaleza (CE), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS).
A pesquisa buscou compreender em que medida as condições de vulnerabilidade podem elevar as chances de envolvimento em condutas ilegais ou de ser alvo da atuação das agências de persecução penal – que abrange a investigação criminal e o processo judicial penal.
A conclusão é de que as prisões em flagrante não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social.
“Os riscos existem em maior medida em contextos não alcançados pela proteção social do Estado (baixa escolarização, condições precárias de saúde e alimentação, ambientes degradados)”, conceitua o relatório.
Em Cuiabá…
A pesquisa da USP ouviu policiais, juízes e outros atores do processo criminal. Em depoimento, um juiz de Cuiabá relatou que o perfil “é relacionado à pobreza”, destacando pessoas negras e moradores de rua, assim como o envolvimento com drogas.
Sem ser citado, o magistrado também ressalta que perfis com melhores condições sociais e econômicas também estão presentes na criminalidade, mas em operações da Polícia Federal, por exemplo.
“Sempre é pobre né? Pobre, geralmente negro, morador de rua, drogado é basicamente esse o perfil dos presos em audiência de custódia né. O criminoso rico ou do colarinho branco é preso mais em operações, são as pessoas de um nível mais alto, escolaridade mais alta”.
Como proposta, o relatório sugere a aplicação de cursos constantes e presenciais sobre Direitos Humanos e Contextos de Vulnerabilidades Sociais aos profissionais que atuam na justiça criminal, englobando juízes, promotores, defensores públicos, policiais militares e servidores.
