Todos os dias, milhares de processos são protocolados na Justiça brasileira, infelizmente, mais de 70% levarão anos para que tenham (ou não) uma sentença. É o que apontam os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De cada 10 processos, apenas três são julgados num prazo médio de até oito anos. Muitas dessas decisões já não atendem aos interesses das partes, considerando que muito tempo se passou (como exemplos, um bem imóvel que degradou ou desapareceu, ou o falecimento de uma das partes envolvidas).
A morosidade do Judiciário se deve a inúmeras questões, como a imensa quantidade de processos (atualmente, há 110 milhões de processos em andamento), a burocracia e um contingente profissional insuficiente. Além de que é muito caro manter os trâmites de um processo judicial.
O que a maioria dos brasileiros desconhece, é que há outras medidas cabíveis, mais baratas e eficientes para resolver ações judiciais, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário: por meio de câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Na justiça comum, uma parte ganha e a outra perde, enquanto que um processo que tramita numa câmara, todos ganham porque as partes são ouvidas por especialistas (cada lado tem a sua razão), o conflito é mediado e uma negociação é feita com o propósito de sanar todas as pendências.
Atualmente, no Brasil não se tem apenas o Judiciário para resolver conflitos. As câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem são muito utilizadas nos grandes centros brasileiros (as câmaras não atuam na esfera Criminal).
Em Cuiabá, Mato Grosso, numa iniciativa pioneira e inovadora, a Acordia é a primeira câmara credenciada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atua com foco em Soluções de Conflitos e realiza atividades legalmente reguladas, de modo rápido, econômico, eficiente, justo e, principalmente, com a mesma segurança jurídica da justiça comum. A Acordia foi fundada pela advogada Melanie Tonsic, que por mais de uma década trabalhou com desembargadores no TJMT, e possui expertise em soluções de conflitos. A Acordia também realiza palestras, workshops, consultoria e cursos relacionados à Conciliação, Mediação e a Arbitragem.
A Acordia está preparada para ajudar qualquer pessoa que tem um conflito, para isso, basta entrar em contato com a Acordia – Conciliação, Mediação e Arbitragem, via telefone, internet (acessando o sistema online 24h) ou pessoalmente, e manifestar a sua vontade em resolver a pendência jurídica. A câmara pode ajudar de duas formas: antes e depois do conflito. “Antes de surgido o conflito”, isto é, no contrato opta-se por uma cláusula compromissória da Acordia ao invés da justiça comum.
As partes envolvidas assinam esse contrato já sabendo que, em qualquer desentendimento legal, a Acordia será imediatamente acionada. “Depois de surgido o conflito”, acordando as partes em assinar o Termo de Compromisso de Mediação e/ou Arbitragem, isto é, fica acordado que não será acionada a justiça comum, e sim, a Acordia.
Sistema Online
Plataforma de Resolução de Conflitos Online realizada em parceria com a Adam Tecnologia, o software da Acordia é acessível e disponível 24 horas por dia. Basta acessar www.acordia.com.br, realizar um cadastro e informar o problema, a qualificação das partes envolvidas, telefone e e-mail para contato. Em sequência, a Acordia comunicará a outra parte sobre a sua intenção em negociar. Toda a mediação é acompanhada e finalizada online. É importante ressaltar que havendo cláusula compromissória, a outra parte é obrigada a participar, sob pena de o processo seguir à revelia. Na ausência de cláusula contratual, a outra parte precisa concordar em participar da negociação. A decisão é igual a sentença judicial e sai em no máximo 180 dias.
(Com Assessoria)
